A terceirização e as mulheres

Ana Carla Vaz Porto

Resumo


O presente artigo objetiva tratar do maior impacto da terceirização de serviços no Brasil sobre as mulheres trabalhadoras. Para que se compreenda melhor o tema central, serão antes abordados o conceito e histórico da terceirização e seus impactos sobre os trabalhadores brasileiros de maneira geral.


Palavras-chave


Terceirização; Mulheres; Precarização.

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Referências


ARAÚJO, Ângela Maria Carneiro; DURÃES, Bruno José Rodrigues. Informalidade e desproteção social: uma realidade para a maioria das mulheres trabalhadoras. In: COSTA, Albertina (Org). Divisão Sexual do Trabalho, Estado e Crise do Capitalismo. Recife: SOS CORPO, 2010. P. 83-114.

BARRETO, Glaucia. Curso de direito do trabalho. Niterói: Impetus, 2008.

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; FREITAS, Marilu. O trabalho feminino na era globalizada: ritmo intensificado e precarização. In: ANDRADE, Denise Almeida de; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; MACHADO, Monica Sapucaia. Mulher, sociedade e vulnerabilidade. Erechim: Deviant, 2017. p. 85-97.

BRASIL. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm>. Acesso em 17/03/2021.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 331. Disponível em . Acesso em 17/03/2021.

CAMARGOS, Regina Coeli; IBARRA, Antonio; MARCOLINO, Adriana; PELATIERI, Patrícia. Terceirização e precarização das condições de trabalho: condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes. In: CAMPOS, André Gambier (organizador). Terceirização do trabalho no Brasil. Brasília: Ipea, 2018. p. 11-31.

CARRANZA, Kátia Augusta Coutinho. Educação da mulher no Brasil e magistério. Disponível em < https://portal.fslf.edu.br/wp-content/uploads/2016/12/TCC_Katia.pdf>. Acesso em 22 dez. 2020.

CHAVES, Marjorie Nogueira. Terceirização dos serviços de limpeza: vivências de sofrimento de mulheres negras trabalhadoras diante do trabalho. In: II Simpósio nacional sobre democracia e desigualdade, 2014, Brasília. Anais do II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. Brasília, UnB, p. 01-22, 2014. Disponível em: . Acesso em 23 mar. 2021.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

COSTA, Luís Augusto Ribeiro da; CAMARGOS, Regina Coeli; HORIE, Leandro; MARCOLINO, Adriana; PELATIERI, Patrícia. As desigualdades entre trabalhadores terceirizados e diretamente contratados: análise a partir dos resultados de negociações coletivas de categorias selecionadas. In: CAMPOS, André Gambier (organizador). Terceirização do trabalho no Brasil. Brasília: Ipea, 2018. p. 33-48.

COURA, Eduardo Batista; LOPES, Guilherme Byrro; MOREIRA, Guilherme Renato Caldo; REBELO, André Marques. Terceirização: o que os dados revelam sobre remuneração, jornada e acidentes de trabalho. In: CAMPOS, André Gambier (organizador). Terceirização do trabalho no Brasil. Brasília: Ipea, 2018. p. 49-76.

CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha – Dossiê acerca do impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. São Paulo: CUT, 2014. Disponível em: . Acesso em 23 mar. 2021.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho – 11. Ed. São Paulo: LTr, 2012.

DIEESE. Terceirização e precarização das condições de trabalho: condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes. DIEESE, São Paulo, 2017. Disponível em: . Acesso em 23 mar. 2021.

DIEESE/CUT. Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha. São Paulo: DIEESE/CUT, 2011. Disponível em: http://www.sinttel.org.br/downloads/dossie_terceirizacao_cut.pdf. Acesso em 19 mar. 2021.

FÓRUM Econômico Mundial. Global Gender Gap Report 2020. 2019. Disponível em: . Acesso em 15 dez. 2020.

FUNDAÇÃO COGE – COMITÊ DE GESTÃO EMPRESARIAL. Relatório de estatísticas de acidentes no setor elétrico brasileiro: síntese do relatório. Rio de Janeiro: Fundação Coge, 2010.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua – educação 2019. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf>. Acesso em 15 dez. 2020.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosMulheresBrasilRegioes2021.pdf>. Acesso em 19 mar. 2021.

IMHOFF, Márcia Morais; MORTARI, Aline Perico. Terceirização, vantagens e desvantagens para as empresas. In: Revista Eletrônica de Contabilidade, edição especial, jun. 2005. Disponível em https://periodicos.ufsm.br/contabilidade/article/view/6219. Acesso em 19 mar. 2021.

IPEA – Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada. Estudo mostra desigualdades de gênero e raça em 20 anos. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2021.

KREIN, J. D. Tendências recentes nas relações de emprego no Brasil: 1990-2005. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.

KREIN, J. D.; TEXEIRA, M. Terceirização e relações de trabalho. In: MACAMBIRA JÚNIOR; ARAÚJO, T. P.; LIMA, R. A. (Coord.). Mercado de trabalho: qualificação, emprego e políticas sociais. Fortaleza: IDT, 2016.

OLIVEIRA, Danielly Passos de. Gênero e norma: o feminismo em Chodorow e Butler. In: ANDRADE, Denise Almeida de; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; MACHADO, Monica Sapucaia. Mulher, sociedade e vulnerabilidade. Erechim: Deviant, 2017. p. 15-27.

MACAMBIRA, Júnior; SOBRAL, Fabio Maia; SOUSA, Fernando Pires de. Terceirização no processo de acumulação capitalista, suas imbricações com as formas de trabalho produtivo e improdutivo e manifestações. In: CAMPOS, André Gambier (organizador). Terceirização do trabalho no Brasil. Brasília: Ipea, 2018. p. 77-94.

MARCELINO, P. R. P. A logística da precarização: terceirização do trabalho na Honda do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política, livro terceiro: o processo global

de produção capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. v. 1.

MELO, Hildete Pereira de. O serviço doméstico remunerado no Brasil: de criadas a trabalhadoras. Texto para discussão n.º 565. Rio de Janeiro: Ipea, 1998. p. 1-29. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0565.pdf. Acesso em 19 mar. 2021.

NIELSON, Joice Graciele; FAGUNDES, Letícia Baptista. O impacto da lei 13.429/2017 – “lei da terceirização” – sobre as mulheres e a perpetuação da desigualdade de gênero no mundo do trabalho. In: Revista de direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE), vol. 6, n. 2, 2018.

OLIVEIRA, Danielly Passos de. Gênero e norma: o feminismo em Chodorow e Butler. In: ANDRADE, Denise Almeida de; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; MACHADO, Monica Sapucaia. Mulher, sociedade e vulnerabilidade. Erechim: Deviant, 2017. p. 15-27.

RODRIGUES, Francisco Demetrius Monteriro; SANTOS, José Márcio dos; SILVA, Priscila de Souza. Perfil dos trabalhadores terceirizados no Brasil. In: Revista da ABET, v. 19, n. 1, janeiro a junho de 2020, p. 163-184.

SEVERO, Valdete Souto. Terceirização: o perverso discurso do mal menor. Disponível em: Acesso em: 23/03/2021.

SILVA, A. C. S. Os indivíduos e o Estado na realização de tarefas públicas. In: Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 209, p. 43-70, jul./set. 1997.

SOUZA, Elaine Silva de. A “maquiagem” do trabalho formal: um estudo do trabalho das mulheres terceirizadas no setor da limpeza na Universidade Federal da Bahia. In: II Seminário nacional de trabalho e gênero: associativismo, profissões e políticas públicas, 2010, Goiânia. Disponível em: . Acesso em 23 mar. 2021.

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Disponível em . Acesso em 17 mar. 2021.

TERCEIRIZAÇÃO e desenvolvimento: uma conta que não fecha. Dossiê acerca do impacto da terceirização sobre os trabalhadores propostas para garantir a igualdade de direito. Secretaria Nacional de Relações de Trabalho e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014.

WAJNMAN, Simone. Mulheres na sociedade e no mercado de trabalho brasileiro: avanços e entraves. In: PORTO, Marta (org.). Olhares femininos, mulheres brasileiras. Rio de Janeiro: X Brasil, 2006. p. 77-108.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v12i2.5750

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