CRESCIMENTO VEGETATIVO E ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO – IMPACTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Resumo
O artigo tem como objetivo investigar o impacto do crescimento vegetativo e do envelhecimento da população nas fontes de custeio da previdência social Brasileira e Chilena. Nos últimos 50 anos foi forte a redução na taxa de natalidade e o crescimento da expectativa de vida nos dois países. Este fenômeno exigiu de seus governantes uma atenção maior as suas estruturas de previdência fundamentadas no modelo de repartição simples, onde os cidadãos pertencentes à comunidade economicamente ativa tem papel fundamental na manutenção dos recursos para custeio dos aposentados e pensionistas. A pesquisa é bibliográfica e de análise de dados estatísticos obtidos dos institutos de estatística oficiais dos governos de ambos os países, suporta as projeções e análises apresentadas. Concluí-se dos dados analisados que continua havendo uma necessidade emergencial da revisão do sistema previdenciário, da estrutura de financiamento do sistema e dos prazos para a aposentadoria, em decorrência das mudanças do perfil vegetativo, do prolongamento da expectativa de vida e dos fenômenos econômicos ocorridos nas últimas décadas. São diversos os estudos que podem complementar essa pesquisa, como: Análise dos impactos da previdência complementar, como agente moderador do déficit previdenciário; Crescimento econômico, distribuição de renda e impacto no crescimento vegetativo; Privatização do sistema previdenciário; O impacto decorrente da maior participação da mulher no mercado de trabalho e os indicadores previdenciários, dentre outros.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ARRAU, P. La Reforma previsional Chilena y su finaciamiento durante la transición”, Santiago: Coleccíon de Estudios Corporación de Investigaciones Económicas para LatinoAmérica (CIEPLAN), 1991.
BERTEIN. S, LARRAIN, G., Y PINO, F. “ Cobertura, densidad y pensiones en Chile: Proyecciones a 20 años plazo”, documento de trabajo 12, Superintendencia de Administradora de Fondos de Pensiones, Santiago do Chile, 2005.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e IBGE. Tendências Demográficas – Uma análise dos resultados da Sinopse Preliminar do Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro, 2001.
Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da legislação. Brasília: MPAS: SPS, 2002 (Coleção Previdência Social, Série Legislação: V. 17).
_____. Ministério da Previdência e Assistência Social. Base de Financiamento da Previdência Social: Alternativas e Perspectivas. Brasília: MPAS: SPS, 2003 (Coleção Previdência Social, Série Legislação: V. 19).
_____. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de População e Indicadores Sociais – COPIS. Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período de 1980-2050 – Revisão 2004 – Metodologia e Resultados; Estimativas Anuais e Mensais da População do Brasil e da Unidades da Federação: 1980 – 2020 – Metodologia; Estimativas da Populações Municipais – Metodologia . Rio de Janeiro, 2004.
_____. Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social – Suplemento Histórico. Brasília: MPS/DATAPREV,1997
_____. Emprego no Brasil: diagnóstico e políticas. Brasília: Mtb, Assessoria Especial do Ministro, 1998.
CERDA N. R..Pensiones en Chile: QUÉ HUBIESE OCURRIDO SIN LA REFORMA DE 1981?, documento de trabajo no. 310, Pontifícia Universidade Católica do Chile: Instituto de Economia, Oficina de Publicaciones, 2006.
CHILE. Ministério del Trabajo y Previsión Social. Un Nuevo sistema de pensiones de Vejez, Invalidez y Sobrevivencia derivado de la capitalización individual- Santiago: Superintendencia de Administracion de Fondos de Penson. – Santiago: SAFP, 2006.
IBGE. Tendências demográficas: uma análise dos resultados da sinopse preliminar do censo demográfico 2000 / IBGE, Departamento de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2001. 63 p. – (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, Issn 1516-3296; n.6. site:www.ibge.gov.br. MUÑOZ S. L.. 500 anos: Cronologia do Chile 1492-1992. Santiago do Chile. ISBN 9567192013, 1992.
POMPEO, J.N.. Brasil e o Consenso de Washington nos Primeiro e Segundo Mandatos de FHC.. Tese – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, 2003.
SALINAS, R.B.; LANDMAN, R.C.. Nota técnica no.2 -Garantia estatales de pensión: Conceptos y Estadísticas. Série Notas Técnicas – Superintendência de Administradoras de Fondos de Pensiones – Santiago , Chile.
WAGNER, G. “Sistema previsional antiguo: Proyecciones”, Estudio de la reforma Previsional, Instituto de Economia de la Universidad Católica por convenio con el Comité de Desarollo Previsional CONVERGE, Santiago, 1983.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v1i1.4761
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.