PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Resumo

A principal contribuição do trabalho é apresentar o planejamento previdenciário como ferramenta de redução da carga previdenciária e consequente ganho financeiros. O planejamento previdenciário tem ganhado um espaço cada vez mais representativo no dia a dia das empresas, dada a necessidade de redução das carga previdenciária além das recorrentes fiscalizações eletrônicas realizadas pelo fisco. O planjemento previdenciário  tem por objetivo a redução da carga previdenciária e mitigação de riscos ao contribuinte, utilizando as bases legais dispostas na Lei 8.212/1991, Decreto 3.048/1999, Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, soluções consulta e jurisprudências sobre o assunto. Diversas são as possibilidades que podem ser utilizadas pelas empresas no momento de planejar a tributação previdenciária, podendo citar o enquadramento patronal, a nomenclatura e origem dos eventos que transitam em folha de pagamentos, segregação de atividades por estabelecimento, análise dos produtos em caso de indústrias e impactos na desoneração da folha de pagamentos, compensação das retenções previdenciárias no caso de prestadoras serviços, utilização de jurisprudências e soluções de consulta. A apliação do planejamento foi realizado nas ativididas de comércio, industria e prestação de serviços, demosntrando as reduções na carga previdenciária após aplicação do planejamento previdenciário e suas possibilidades, considerando as atividades realizadas pelas empresas utilizadas como exemplo e todas as possíbilidades previtas em nosso ordenamento jurídico, tais como: Medidas Provisõrias. Leis, Decretos, Instruçõs Normativas, Soluções de Consulta e Jurisprudência. Desta forma, conclui-se que o planejamento é uma ferramenta eficaz na escolha da forma de tributação das empresas nos mais diversos ramos de atuação, além de trazer ganhos financeiros significativos para as empresas, tornando-as mais competitivas.