WHISTLEBLOWERS: UM INSTRUMENTO MODERNO DE COMBATE ÀS FRAUDES E O PAPEL DO CONTADOR

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, MATHEUS GHITTI BAIONE

Resumo


Em um cenário global de escândalos corporativos e corrupção, os whistleblowers ganham a atenção de autoridades e da mídia em geral, mostrando-se uma alternativa viável para combater transgressões em empresas e no governo. Este artigo tem como cenário o atual momento brasileiro, onde uma série de empresários e políticos são alvos de investigações sobre corrupção e fraudes, buscando mostrar a aplicabilidade do sistema americano de Whistleblowers e uma futura implementação no Brasil.


Palavras-chave


Whistleblowers, Escândalos, Corrupção, Contabilidade Criativa, Compliance.

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Referências


BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade – Teoria e Prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Acesso em 17-07-2017.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. CVM.

Acesso em 17-07- 2017.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento conceitual básico (R1) para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. Acesso em 11-11-2017.

COSENZA, J.P. Os efeitos colaterais da contabilidade criativa. Disponível em

EISENHARDT, Kathleen. Agency Theory: An Assessment and Review. The Academy Of Management Review, Vol. 14, No.1. (Jan., 1989), pp. 57-74

FREEMAN, R.E. Strategic Management: A stakeholder approach. Boston: Pitman, 1984.

JENSEN, Michael. A theory of the firm: governance, residual claims, and organizational forms. 1. Ed. Harvard University Press, 2001. 320p.

JENSEN, Michael. Agency costs of free cash flow, corporate finance and takeovers. American Economic Review, v.76, p.323-329, May, 1986.

JENSEN, Michael. The modern industrial revolution, exit, and the failure of internal control systems. Journal of Finance, v.48, p. 831-880, 1993.

JENSEN, Michael; MECKLING, William. Theory of The Firm: Managerial Behavior, Agency Costs And Ownership Structure. Journal of Financial Economics 3 (1976) 305-360.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MPF. Acesso em 17-07-2017.

NATIONAL WHITLEBLOWER CENTER.

/index.php?option=com_content&task=view&id=27 > Acesso em: 17-06-2017.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE. NBC PG 100: Aplicação Geral aos

Profissionais da Contabilidade. 2014.

PAN.< https://www.bancopan.com.br/SitePages/inicio.aspx> Acesso em 17-07-2017.

PEDRO, Ana Paula. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion, Belo Horizonte , v. 55, n. 130, p. 483-498, Dec. 2014. Acesso em: 30-05-2017

PLANET MONEY. The Economy Explained.

Acesso em 17- 07-2017.

PORTAL DE CONTABILIDADE.

/tematicas/historia.htm>. Acesso em 07-10-2017.

PORTAL DE CONTABILIDADE

/legislacao/cepc.htm>. Acesso em 07-10-2017.

SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION. SEC. Annual Report to Congresso on the Dodd-Frank Whistleblower Program. 2016.

SIGNIFICADOS. Acesso em 07-10-2017. SILVA, Thamires Olimpia. "Operação Lava Jato". Disponível em

. Acesso em 02-10-2017.

SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança corporativa, desempenho e valor da empresa no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, University of São Paulo, São Paulo, 2002. doi:10.11606/D.12.2002.tde- 04122002-102056. Acesso em: 01-05-2017.

SOBRINHO, Fernando Martins Maria; GUARAGNI, Fábio André. A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO. Revista Juridica, [S.l.], v. 1, n. 38, p. 349 - 366, dez. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i38.1424.

REIS, Clayton; KICHILESKI, Gustavo Carvalho. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA POR ATOS DE CORRUPÇÃO A LUZ DA LEI 12.846/2013. Revista Juridica, [S.l.], v. 1, n. 46, p. 119-145, jul. 2017. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i46.2002.

THE SARBANES-OXLEY ACT. SOX. < http://www.soxlaw.com> Acesso em 17-07-2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v9i2.4474

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