A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

MARCOS ALVES DA SILVA, JAIR KULITCH, NEURO JOSÉ ZAMBAM, SALETE ORO BOFF

Abstract


Este artigo tem por objetivo apresentar análise sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Apoia-se em uma pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. De início, tratou-se a respeito da caracterização da personalidade jurídica, inclusive no aspecto empresarial e suas formas de constituição. Por fim, o tema analisado a desconsideração da personalidade jurídica, mediante pesquisa bibliográfica, buscou-se estabelecer as questões históricas, bem como saber quais os critérios aceitos pela doutrina para sua ocorrência. Na sequência, analisaram-se as normas que tratam da desconsideração da personalidade jurídica, bem como algumas decisões judiciais sobre o assunto.


Keywords


Personalidade Jurídica; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Sociedades Empresariais.

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