OPEN BANKING: EXPECTATIVAS E DESAFIOS PARA O MERCADO FINANCEIRO NO BRASIL

Resumo

O presente estudo busca analisar os desafios à regulamentação bancária e às expectativas para os mercados financeiro e consumidor brasileiros com a implementação do Open Banking. Adotou-se a metodologia da pesquisa bibliográfica, com ênfase para as publicações realizadas no âmbito do Banco Central do Brasil, e também a análise de artigos já publicados sobre regulação bancária e Open Banking no Brasil e no mundo. O presente estudo, perpassa pelo conhecimento do tema de Open Banking, da experiência internacional vivida principalmente pelo Reino Unido e União Europeia, da experiência dos Estados Unidos da América após a crise de 2007-2008, pelos temas que o órgão regulador está buscando enfrentar e as expectativas para os mercados financeiro e consumidor com a implementação. Conclui-se que o Open Banking já desponta como um caminho sem volta e integra a transformação digital que as instituições financeiras estão vivenciando, mas também exige uma regulação adequada para que o mercado como um todo possa funcionar de forma organizada e estável, pois, afinal, a experiência da desregulação também não se mostrou eficiente. Trata-se, pois, de uma intervenção do Estado na atividade econômica, sendo considerado o mercado financeiro o mais regulado, bem como o que mais gera interferências em questões de políticas monetárias e econômicas. Quanto às expectativas, conclui-se também que o Open Banking alimenta a esperança do aumento da concorrência no mercado interno, bem como da inclusão financeira, ampliação do poder de escolha do consumidor e aumento da eficiência das atividades bancárias.

Palavras-chave: Open Banking; regulação bancária; mercado financeiro; Banco Central do Brasil.