SENTIDOS DA MATERNIDADE NA PRISÃO: UM ESTUDO EMPÍRICO NA COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE/PE

Abstract

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas intersecções construídas sobre o sentido da maternidade no cárcere, perfazendo o quadro acerca das condições femininas com base do cotidiano investigado. De abordagem qualitativa, esta pesquisa empírica articula algumas categorias analíticas extraídas da investigação a partir da técnica de Análise do Conteúdo (BARDIN, 2011). Os resultados apresentados neste estudo indicam que o estabelecimento prisional estudado nega e/ou exclui a condição de “ser mãe/mulher” no cárcere por meio de processos que a despersonalizam e que subalternizam seus direitos reprodutivos. Conclui-se também que a maternidade é exercida a partir de meras regras de punição e/ou administração do espaço carcerário, sendo, mãe e criança, um mesmo corpo abjeto e objetificado neste espaço. Ainda, a pesquisa aponta que instrumentos importantes para a vivência dos direitos reprodutivos de mulheres mães presas, neste caso a Lei nº 11.942/2009, não tem alcançado repercussão no sistema carcerário, e, assim, garantias relacionadas à permanência do(a) filho(a) com a mãe, sobre o aleitamento, a preparação e a separação entre mães e bebês e outros aspectos base são instrumentalizados a partir do subjetivismo dos(as) agentes estatais. 

PALAVRAS-CHAVE: Direitos reprodutivos; Cárcere; Maternidade; Violações.

ABSTRACT

Thus, this article aims to present some built intersections on sense of motherhood in prison, making the picture about women's conditions on the basis of the investigated daily. Qualitative approach, this study articulates some extracted analytical categories of research from the content analysis technique (Bardin, 2011). The results presented in this study indicate that the studied prison deny and / or preclude the condition of “being a mother/woman” in prison through processes that depersonalize and exclude their reproductive rights. It also concludes that motherhood is exercised from mere rules of punishment and/or administration of the prison space, being, mother and child, the same body abject and objectified in this space. Still, the research shows that important instruments for the life of the reproductive rights of women imprisoned mothers, in this case the Law nº. 11.942 / 2009, has not reached repercussion in the prison system, and thus guarantees related to the permanence of (a) child (a) with the mother on breastfeeding, preparation and separation of mothers and babies and other basic aspects are instrumentalized from the subjectivism of (the) state actors.

KEYWORDS: Reproductive rights; Prison; Maternity; Violations.