Cultura e património cultural da União Europeia: Realidades ou ficções do direito?

Abel LAUREANO

Resumo


RESUMO

As noções de "cultura" e "património cultural" são de difícil teorização; os instrumentos jurídico-internacionais renunciam normalmente a exercícios definitórios genéricos,
limitando-se à técnica da descrição ou a definições circunscritas. Os Tratados da União Europeia seguem essas tendências,  pelo que  importa, para apurar se existe
uma cultura e/ou um património cultural da União Europeia, analisar alguns tópicos: avaliar da existência dum património cultural ocidental; ponderar que a Europa passou
sucessivamente por um período de Renascimento cultural e de nacionalismos europeus; e averiguar sobre condicionantes dum eventual campo cultural da União
Europeia. Pelas suas limitações e tortuosidades, concluímos pela inexistência duma genuína cultura ou património cultural da União Europeia.

Palavras-chave: cultura, património cultural, União Europeia.

RESUMEN

Las nociones de "cultura" y "patrimonio cultural"  son de difícil teorización; los instrumentos jurídicos internacionales suelen renunciar a ejercicios genéricos de definición, quedándose por una descripción o por definiciones especificas. Los Tratados de la Unión Europea siguen estas tendencias, por lo que, para descubrir si hay una cultura y/o un patrimonio cultural de la Unión Europea, hay que analizar
algunos temas: evaluar de la existencia de un patrimonio cultural occidental; considerar que Europa ha pasado sucesivamente por un Renacimiento cultural y nacionalismos europeos; y  informarse sobre condicionantes de una posible área cultural de la Unión Europea. Por sus limitaciones y tortuosidades, concluimos por la ausencia de una verdadera cultura y/o patrimonio cultural de la Unión Europea.

Palabras clave: cultura, patrimonio cultural, Unión Europea.


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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v2i18.728

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