PROCESSOS ESTRUTURANTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A IA COMO ALIADA NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL

Résumé

RESUMO: O presente estudo se desafia a conjugar três grandes eixos de reflexão. De forma a aproximar o processo estrutural, a Inteligência Artificial (IA) e a Justiça do Trabalho (JT), propõe-se o seguinte questionamento: Há espaço na Justiça do Trabalho (JT) para implementação de processos estruturantes no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho? A utilização da Inteligência Artificial pode ser uma aliada neste processo? Por meio do método de abordagem dedutivo se partirá de conceitos já estabelecidos para encontrar novas possibilidades ao direito. Vencida tal parte, serão utilizados os métodos de procedimentos histórico-tipológico-estruturalistas, naturalmente porque se pretende aproximar o processo estrutural e a JT. Valendo-se do método de interpretação sistemático, ambiciona-se implementar nova forma de resolver conflitos na justiça especializada dos trabalhadores. O tipo de pesquisa é de natureza qualitativa e predominantemente bibliográfica, com breves pontos de documentação para 

complementar os dados trazidos para o estudo. Conclui-se a pesquisa desenvolvida de forma positiva, sobre os dois desafios impostos. Além do ramo laboral já possuir experiencias positivas de implementação dos processos estruturais, a IA poderá servir como instrumento de aperfeiçoamento das decisões existes visando outras ainda melhores.

Palavras-chave: Inteligência Artificial; Justiça do Trabalho; Processos Estruturantes.

ABSTRACT: This study challenges itself to combine three major axes of reflection. In order to bring the structural process, Artificial Intelligence (AI) and the Labor Court (JT) closer together, the following question is proposed: Is there room in the Labor Court to implement structuring processes to combat moral harassment in the workplace? ? Can the use of Artificial Intelligence be an ally in this process? Through the deductive approach method, we will start from already established concepts to find new possibilities for law. Once this part has been won, the methods of historical-typological-structuralist procedures will be used, naturally because the aim is to bring the structural process and the Labor Court closer together. Using the systematic interpretation method, the aim is to implement a new way of resolving conflicts in specialized workers' courts. The type of research is qualitative in nature and predominantly bibliographic, with brief points of documentation to complement the data brought to the study. The research carried out is a positive conclusion, considering the two challenges imposed. In addition to the labor sector already having positive experiences of implementing structural processes, AI could serve as an instrument for improving existing decisions with a view to even better ones.

Keywords: Artificial intelligence; Labor Court; Structuring Processes.