O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2014 A 2018

Résumé

O objetivo deste trabalho é analisar a relação indireta existente entre o déficit da previdência social brasileira e a evolução do endividamento público no período de 2014 a 2018. Os procedimentos metodológicos envolverão uma simulação do comportamento da dívida pública a partir do recálculo do comportamento do resultado fiscal do governo geral na ausência de déficits previdenciários, desde 2014. A escolha do período se justifica por compreender os cinco anos que antecederam a Reforma da Previdência de 2019, anos em que o Brasil voltou a apresentar déficits fiscais primários e aceleração do endividamento público. A análise das grandes contas das despesas públicas revela que o aumento das despesas previdenciárias foi o principal responsável pelo déficit primário no período. Assim, dado que a dívida pública do setor público (DLSP), em dezembro de 2013, equivalia a 31,1% do PIB, e a dívida bruta do governo geral (DBGG) equivalia a 51,5%, do PIB, a ausência de superávits primários fez com que fosse necessário refinanciar a dívida pública e seus encargos com mais endividamento. Assim, a DLSP alcançou 53,6% do PIB e a DBGG chegou a 76,5%, em 2018. O trabalho mostra que a DLSP estaria 18,3 pontos percentuais menor, na ausência de déficit previdenciário em 2018, mantidas todas as demais condições constantes. Conclui-se que a rápida elevação do endividamento do setor público no período, afetando sua condição de sustentabilidade, está relacionada com os déficits fiscais dos últimos anos, que, por sua vez, estão associados aos déficits da previdência.