TEORIA GERAL DO RISCO SOCIAL

RAFAEL VASCONCELOS PORTO

Résumé


A proposta do ensaio consiste em desenvolver o conceito de risco social, demonstrando seu soerguimento a partir da ideia genérica de risco e sua conjugação reflexiva, nesse desenrolar histórico, com o progresso da previdência social a partir do seguro social. Ao final, trabalha-se com o conceito, já desenvolvido, dentro do regime previdenciário brasileiro quanto a alguns de seus aspectos. 


Mots-clés


Risco; isco social; mutualismo; seguro social; previdência social; carência.

Texte intégral :

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Références


ADAMS, John. Risco. Tradução de Lenita Rimoli Esteves. São Paulo: Editora Senac, 2009.

ASSIS, Armando de Oliveira. Em busca de uma concepção moderna de risco social. Revista dos Industriários, n. 18, dezembro de 1950. Republicado na Revista de Direito Social, n. 14, abril/junho de 2004, p. 149-173.

BALERA, Wagner. Noções Preliminares de Direito Previdenciário, 2ª Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social, 7ª Ed. São Paulo: LTr, 2014.

BALERA, Wagner; FERNANDES, Thiago D’Avila. Fundamentos da Seguridade Social. São Paulo: LTr, 2015.

BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo; ROCHA, Daniel Machado da. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. Tradução de João Rezende Costa. São Paulo: Paulus,

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. 1ª Ed. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.

BECK, Ulrich. Risk Society – Towards a New Modernity. Translated by Mark Ritter. UK: SAGE,

BECK, Ulrich. La Sociedad del Riesgo Global. Madrid: Siglo XXI de España, 2002.

BERNSTEIN, Peter L.. Desafio aos Deuses: a fascinante história do risco. 21ª Ed. (tradução de Ivo Korylowski). Rio de Janeiro: Elsevier, 1997.

BERWANGER, Jane Lúcia. Previdência Rural: inclusão social. Curitiba: Juruá, 2008. CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Tradução de Claudia Sant’Anna Martins, 1ª Ed., São

Paulo: Gaia, 2010.

COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Sobre o ponto, anota Rocha que “(...) muitas prestações demandam um tempo mínimo de vinculação ao regime assecuratório, requisito nominado de carência, como imposição decorrente da densificação do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial (...). Contudo, (...) determinadas situações de necessidade social, excepcionais, permitem que o requisito de contrapartida seja afastado (...).” (op. cit., p. 149).

CONTRERAS, Ruben. El mutualismo y su mundo de oportunidades. Disponível em:

<> (acesso em 18 de novembro de 2017).

DELGADO, Guilherme; SCHWARZER, Helmut. Evolução Histórico-Legal e Formas de Financiamento da Previdência Rural no Brasil. In CARDOSO JR., José Celso; DELGADO, Guilherme. A Universalização de Direitos Sociais no Brasil: a Previdência Rural nos anos 90. Brasília: IPEA, 2000.

DOUGLAS, Mary. Risk and Blame: essays in cultural theory. Londres: Routledge, 1992. DURAND, Paul. La Política Contemporánea de Seguridad Social, trad. de José Vida Soria.

Espanha: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1991.

DOUGLAS, Mary. Risk and Blame: essays in cultural theory. Londres: Routledge, 1992. GARCIA, Silvio Marques. Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Franca: Lemos e

Cruz, 2015.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 17ª Ed. Niterói: Impetus, 2012.

JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução de Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

KUHN. Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 5a. ed. São Paulo: Perspectiva, 1998.

LACEY, Hugh. O Princípio da Precaução e a Autonomia da Ciência. Scientia Studia, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 373-392, 2006.

LOPES JÚNIOR, Nilson Martins. A proteção social do trabalhador rural. 2006. 196 f. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. 2006.

MELO, Luciana Grassano. INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A FRAUDE E EVASÃO FISCAIS. Revista Juridica, [S.l.], v. 2, n. 47, p. 159-173, jul. 2017. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i47.2031.

GUTIÉREZ, Fermín Rodríguez-Sañudo; MURCIA, Joaquín García; VALVERDE, Antonio Martín. Derecho del Trabajo, 20ª Ed. Madrid: Tecnos, 2011.

PELUSO, Cezar [coord.]. Código Civil Comentado, 4ª Ed., Barueri: Manole, 2010.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, Vol. III, Contratos. 12ª Ed.

Atualizado por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

PEREIRA, José Maercio. Previdência Social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. 224 f. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. 2013.

PICELI, Eros. Direito Previdenciário e Infortunística. São Paulo: Marcato, 2007.

PORTELA, Irene. A RUPTURA EPISTEMOLÓGICA ENTRE A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO BRASIL: QUAL É O ESPAÇO DO CIDADÃO?. Revista Juridica, [S.l.], v. 3, n. 48, p. 1 - 13, set. 2017. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i48.2164.

ROCHA, Daniel Machado da. O Direito Fundamental à Previdência Social: na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário Esquematizado, 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SCHWARZER, Helmut. A Previdência Rural na Experiência Internacional. In CARDOSO JR., José Celso; DELGADO, Guilherme. A Universalização de Direitos Sociais no Brasil: a Previdência Rural nos anos 90. Brasília: IPEA, 2000.

SERAU JÚNIOR, Marco Aurélio. A Seguridade Social como Direito Fundamental Material (ou a Seguridade Social como Parte Inerente à Constituição). In FERRARO, Suzani Andrade; FOLLMANN, Melissa [Coord.]. Previdência: entre o direito social e a repercussão econômica no Século

XXI. Curitiba: Juruá, 2009.

ZANETTI, Adriana Freisleben de. Risco social e Risco Privado: teoria dos riscos e os regimes geral e complementar de Previdência Social. Mimeo.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v9i2.4481

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