FATORES QUE COMPROMETERAM A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO

Résumé

A previdência social brasileira compromete parcela relevante do orçamento público, dado que consome cerca de um terço das despesas correntes do governo quando somados os dois regimes (servidores públicos e regime geral). Nesse contexto, o objetivo principal deste trabalho será o de avaliar como as mudanças demográficas do Brasil e as atuais regras de concessão de benefícios fizeram com que as despesas oriundas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) crescessem em relação ao PIB e de que maneira tal comportamento afetou o orçamento público. A pesquisa se justifica com base na necessidade de discutir meios de garantir proteção social às próximas gerações e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo, criando as condições para o crescimento sustentável do país. Entre os resultados encontrados, destaca-se que o sistema previdenciário brasileiro, mantidas as regras atuais, é insustentável, já que as projeções indicam que, em 2040, os gastos com o sistema representarão 43% do orçamento da União e 13% do PIB, considerando a evolução macroeconômica e a dinâmica populacional.