FATORES QUE COMPROMETERAM A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO

PEDRO RAFFY VARTANIAN, PAULO ROGÉRIO SCARANO, ARTUR FÉLIX MONTEIRO RODRIGUES

Résumé


A previdência social brasileira compromete parcela relevante do orçamento público, dado que consome cerca de um terço das despesas correntes do governo quando somados os dois regimes (servidores públicos e regime geral). Nesse contexto, o objetivo principal deste trabalho será o de avaliar como as mudanças demográficas do Brasil e as atuais regras de concessão de benefícios fizeram com que as despesas oriundas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) crescessem em relação ao PIB e de que maneira tal comportamento afetou o orçamento público. A pesquisa se justifica com base na necessidade de discutir meios de garantir proteção social às próximas gerações e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo, criando as condições para o crescimento sustentável do país. Entre os resultados encontrados, destaca-se que o sistema previdenciário brasileiro, mantidas as regras atuais, é insustentável, já que as projeções indicam que, em 2040, os gastos com o sistema representarão 43% do orçamento da União e 13% do PIB, considerando a evolução macroeconômica e a dinâmica populacional.


Mots-clés


Previdência social; Demografia; Expectativa de vida

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Références


AFONSO, L. E. Um estudo dos aspectos distributivos da previdência social no Brasil. 2003. 135 f. Tese (Doutorado em Economia) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

ALÉM, Ana Cláudia; PASTORIZA, Florinda; GIAMBIAGI, Fabio. A aposentadoria por tempo de serviço no Brasil: estimativa do subsídio recebido pelos seus beneficiários. Revista Brasileira de Economia, v. 52, n. 1, p. 169-206, 1998.

ALVES, José Eustáquio Diniz; CAVENAGHI, Suzana. Tendências demográficas, dos domicílios e das famílias no Brasil. Aparte: inclusão social em debate, v. 24, 2012.

ALVES, José Eustáquio Diniz; VASCONCELOS, Daniel de Santana; ALVES DE CARVALHO, Angelita. Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa no Brasil: cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2010.

BANCO MUNDIAL. Um ajuste Justo: Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil. (2017).

BARR, N.; DIAMOND, P. The economics of pensions. Oxford Review of Economic Policy, v. 22, n. 1, p. 15-39, 2006.

BELTRÃO, Kaizó; OLIVEIRA, Francisco; FERREIRA, Mônica Guerra. Reforma da Previdência. Brasília: IPEA, 1997.

BELTRÃO, Kaizô et al. A constituição de 1988 e o acesso da população rural brasileira à seguridade social. In: CAMARANO, A. A. (Org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2004, cap. 10, p. 321-351.

BLOOM, D. E.; CANNING, D. Global demographic change: dimensions and economic significance. Boston: Harvard Initiative for Global Health, 2005. (Working paper series, 1).

BRASIL, Constituição de (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em . Acesso em novembro 2017.

_______Lei nº 8.213 de 24 de julgo de 1991. Dispões sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF, 1991. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm Acesso em novembro de 2017.

CAETANO, M. A. Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2006 (Texto para discussão, 1226).

COHN, Amélia. As políticas sociais no governo FHC. Tempo Social, v. 11, n. 2, p. 183-197, 1999.

DRAIBE, SM “ Qualidade de vida e reformas de programas sociais: o Brasil no cenário latino-americano “ Lua Nova. São Paulo, Cedec, n 31, 1993, p.5-46.

EASTWOOD, R.; LIPTON, M. The demographic dividend: retrospect and prospect. London: Institute of Economic Affairs, 2012.

FELDSTEIN, M. Rethinking social insurance. Cambridge: National Bureau of Economic Research, 2005. (NBER working paper series, 11250).

GIAMBIAGI, Fabio. Previdência Social: uma agenda de reformas. In: BACHA, E. L.; SCHWARTZMAN, S. (Orgs.). Brasil: a nova agenda social. Rio de Janeiro: LTC, 2011. cap. 4, p. 111-165.

GIAMBIAGI, Fabio; TAFNER, Paulo. Demografia: a ameaça invisível. Elsevier Brasil, 2017.

GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia. A despesa previdenciária no Brasil: evolução, diagnóstico e perspectivas. 1997.

GIAMBIAGI, Fabio; MENDONÇA, João Luis de Oliveira; ARDEO, Vagner Laerte. Diagnóstico da previdência social no Brasil: o que foi feito e o que falta reformar? 2004.

GRUBER, J.; WISE, D. Social Security and retirement: an international comparison. The American Economic Review, v. 88, n. 2, p. 158-163, 1998.

HOLLAND, M. A Reforma da Previdência Social no Brasil. 17 Semana do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2018.

HOLZMANN, R. Global pension systems and their reform: worldwide drivers, trends, and challenges. Washington: The World Bank, 2012.

HINZ, R. Old age income support in the twenty-first century. Washington: The World Bank, 2005.

HORVATH, JUNIOR, M. O déficit da Previdência Social. In Âmbito Jurídico, Rio Grande, v IX n 31. Jul 2006, disponível em: www.ambito.juridico.com.br/site/index,php?nlink=revista_artigos_leitura&artigo_id1206. Acesso em novembro 2017).

IBGE. Projeção da População do Brasil por sexo e idade: 2000-2060. Rio de Janeiro,2013.

Disponível:http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.shtm>. Acesso em: 05 mai. 2017.

JORDAN, D. A. B. O problema previdenciário brasileiro sob a ótica fiscal. 2002. 102 p. Dissertação (Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.

LEE, R. The demographic transition: three centuries of fundamental change. Journal of Economic Perspectives, v. 17, n. 4, p. 167-190, 2003.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Projeções Financeiras e Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social- RGPS. Brasília, 2016a. Disponível em:

. Acesso em: 01 mai. 2016.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Boletins Estatísticos da Previdência Social . Brasília, 2017. Disponível em:

http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/boletins-estatisticos-da-previdencia-social/>. Acesso em: 01 abri. 2017.

MULLIGAN, C. B.; SALA-I-MARTIN, X. Social security in theory and practice (II): efficiency theories, narrative theories, and implications for reform. Cambridge: National Bureau of Economic Research, 1999. (NBER working paper series, 7119).

OLIVEIRA, F. E. B. et al. O idoso e a previdência social. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60, p. 411-426, 2004.

SALA-I-MARTIN, X. A positive theory of social security. Journal of Economic Growth, v. 2, n. 1, p. 277-304, 1996.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Editora Campus, 1979.

SCHULTZ, T. P. The demand for children in low income countries. In: ROSENZWEIG, M. R.; STARK, O. (Eds.). Handbook of population and family economics. Amsterdam: North-Holland Publishing Co., 1997. cap. 8, p. 349-430.

STIGLITZ, J. E. Social insurance. In: Economics of the public sector. 3. ed. New York: W. W. Norton & Company, 2000. cap. 14, p. 353-384.

TAFNER, P.; BOTELHO, C.; ERBISTI, R. Por que as sociedades precisam de previdência e do estado na previdência? In: Reforma da previdência: a visita da velha senhora. Brasília: Gestão Pública, 2015. cap. 1, p. 21-33.

TAVARES, M. L. Direito previdenciário. 14º ed 14 º ed Niterói. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

VIGNA, B. Z. A previdência social brasileira após a transição demográfica: simulações de propostas de reforma. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 34., 2006, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, 2006. p. 1-20.

WILLIAMSON, J. G. Demographic dividends revisited. Asian Development Review, v. 30, n. 2, p. 1-25, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v10i2.4465

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