PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

MARCEL VINICIUS DOS SANTOS, ANTÔNIO MARCOS PALMEIRA, MARCUS VINICIUS MOREIRA ZITTEI, LEONARDO FABRIS LUGOBONI

Resumen


A principal contribuição do trabalho é apresentar o planejamento previdenciário como ferramenta de redução da carga previdenciária e consequente ganho financeiros. O planejamento previdenciário tem ganhado um espaço cada vez mais representativo no dia a dia das empresas, dada a necessidade de redução das carga previdenciária além das recorrentes fiscalizações eletrônicas realizadas pelo fisco. O planjemento previdenciário  tem por objetivo a redução da carga previdenciária e mitigação de riscos ao contribuinte, utilizando as bases legais dispostas na Lei 8.212/1991, Decreto 3.048/1999, Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, soluções consulta e jurisprudências sobre o assunto. Diversas são as possibilidades que podem ser utilizadas pelas empresas no momento de planejar a tributação previdenciária, podendo citar o enquadramento patronal, a nomenclatura e origem dos eventos que transitam em folha de pagamentos, segregação de atividades por estabelecimento, análise dos produtos em caso de indústrias e impactos na desoneração da folha de pagamentos, compensação das retenções previdenciárias no caso de prestadoras serviços, utilização de jurisprudências e soluções de consulta. A apliação do planejamento foi realizado nas ativididas de comércio, industria e prestação de serviços, demosntrando as reduções na carga previdenciária após aplicação do planejamento previdenciário e suas possibilidades, considerando as atividades realizadas pelas empresas utilizadas como exemplo e todas as possíbilidades previtas em nosso ordenamento jurídico, tais como: Medidas Provisõrias. Leis, Decretos, Instruçõs Normativas, Soluções de Consulta e Jurisprudência. Desta forma, conclui-se que o planejamento é uma ferramenta eficaz na escolha da forma de tributação das empresas nos mais diversos ramos de atuação, além de trazer ganhos financeiros significativos para as empresas, tornando-as mais competitivas.


Palabras clave


Planejamento previdenciário; Redução da carga previdenciária; Folha de pagamento; Enquadramento

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Referencias


BRASIL. Lei nº 8.212 de julho de 1991.

______. Código de Processo Civil, artigo 543-C.

______. Decreto nº 3.048 de maio de 1999.

______. Instrução Normativa da Receita Federal Brasil nº 971 de 13 de novembro de 2009.

______. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1080, de 03 de novembro de 2010.

______. Medida Provisória nº 540 de 02 de agosto de 2011, desoneração da folha de pagamentos.

______. Receita Federal do Brasil, soluções de consulta e jurisprudência, Brasil, 1991, 1999.

______. Superior Tribunal de Justiça, recurso especial nº 1.230.957, RS.

BRASIL, O estoque da dívida ativa previdenciária, abr 2017, disponível em:

Acesso em: 22 abr 2017.

______. Contribuições previdenciárias (pessoas jurídicas), fev 2016, disponível em:

Acesso em: 27 abr 2017.

ZANLUCA, Júlio Cesar, Cálculos de encargos sociais e trabalhistas, mar 2016, disponível em: . Acesso em: 13 mai 2017.

MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. Direito Tributário e Legislação Previdenciária. Florianópolis: Insular, 2014.

QUEIROZ, Roberlei Aldo; TEIXEIRA JR, Juarez Ribas; KNOERR, Fernando Gustavo. CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO. Revista Juridica, [S.l.], v. 4, n. 37, p. 413-443, nov. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v4i37.1057.

Revista da Receita Federal do Brasil, Estudos Tributários e Aduaneiros, Brasília, volume 3, números 01 e 02, jan/dez 2016, disponível em: Acesso em: 02 mar 2017.

Revista PGFN em números – Dados de 2016, edição 2017, disponível em: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/arquivos-de-noticias/SUPLEMENTO%20DO%20BS%2033%20DE%2016%2008%202016.pdf > Acesso em: 02 mar 2017.

RODRIGUES Aldenir Ortiz, PROENÇA André Eduardo, BUSCH Cleber Marcel, GARCIA Edino Ribeiro. Aspectos Jurídicos do Planejamento Tributário - Vol. I – IOB. 2012

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Carlos Alberto Freitas Barreto. Desoneração da Folha de Pagamento – Estimativa de Renúncia e Metodologia de Cálculo, 2016, disponível em: Acesso em 27 mar 2017.

SERRANO, Pablo Jiménez; MARTINEZ, Regina Célia. POR UMA REFORMA EDUCACIONAL EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NA ATUAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Juridica, [S.l.], v. 1, n. 46, p. 465-493, jul. 2017. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 4 fev. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i46.2047.

SILVA, Ricardo Marcassa Ribeiro Da; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Côelho de. O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO PRESO. Revista Juridica, [S.l.], v. 1, n. 38, p. 136 - 158, dez. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i38.1269.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v9i1.4492

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Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158

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