OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NOS FUNDOS DE PENSÃO

AUGUSTO CESA LEAL, GABRIEL FRANCISCO ZACHI ROMEU, GUILHERME OLIVEIRA POUSO, GUSTAVO LUZ ROMANO, MATHEUS DOS SANTOS ALVES

Resumen


O presente artigo pretende analisar alguns dos impactos de fraudes no sistema de previdência complementar fechado, o que a legislação diz a respeito e levantar questões importantes para o futuro da previdência complementar brasileira.

Palabras clave


Previdência Complementar; Fundos de Pensão; fraude; impactos; regulação; fiscalização; Postalis; Funcef; Petros

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ABRAAP, Consolidado Estatístico das EFPC em maio/2017. Disponível em:

BOLETIM LEGISLATIVO Nº 28, DE 2015. Disponivel em:

CPI, Relatório Final da CPI - Fundos de pensão. Brasília, 2016.

COELHO, F. Fabio Coelho: Sobe a régua de supervisão. Depoimento [1 de junho, 2017]. ABRAAP: Diário da previdência complementar fechada. Disponivel em :

LUZ ROMANO & MATHEUS DOS SANTOS ALVES

COELHO, F. Dirigente da Previc diz que gestor de fundo precisa sofrer punição maior.

Depoimento [30 de setembro, 2017]. São Paulo, Correio Braziliense. Disponivel em :

FEITOSA, Enoque. FORMA JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO: PARA UMA ONTOLOGIA DO JURÍDICO. Revista Juridica, [S.l.], v. 2, n. 47, p. 297-334, jul. 2017. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i47.2037.

FENAPREVI, Dados consolidados: Planos de previdência, novembro/2016. Disponível em:

MARINHO, Jefferson Milton. Os Fundos de Pensão e o Financiamento do Desenvolvimento na perspectiva Pós-keynesiana: uma análise de países selecionados. Belo Horizonte, UFMG/ CEDEPLAR. 2004

MÉON, P.-G.; SEKKAT, K. Does corruption grease or sand the wheels of growth? Public choice, Springer, v. 122, n. 1-2, p. 69–97, 2005.

OLIVEIRA, Leonardo Henrique Mudim Moraes. Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em Instituição Financeira. Disponível em:

PAIXÃO, Leonardo André, et al. Regulação dos investimentos nos fundos de pensão: evolução histórica, tendências recentes e desafios regulatórios.

POLÍCIA FEDERAL, Relatório Final da Operação Greenfield. MPF, 2016.

PREVIC, Plano e Ação 2017- 2018. Disponivel em:

PREVIC, Informe Estatístico, 2º trim/2017. Disponível em:

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO –

INVESTIMENTOS FUNCEF. Disponivel em:

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCEF.

Disponivel em:

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DA FUNCEF. Disponivel em:

RESOLUÇÃO Nº 3.792, de 24/9/2009. Disponivel em:

ROCHA, Leonardo Vasconcellos. Violação às diretrizes da resolução CMN nº 3.792/2009: a necessidade de encaminhamento dos autos de infração lavrados pela PREVIC ao Ministério Público Federal. Disponível em:

SCHAFER, Joice Denise. FEITOSA, Camila Gonçalves. WISSMANN, Martin Airton. Lei sarbanes-oxley versus legislação brasileira: diferenças em sua rigorosidade na prevenção, denúncias e penalizações de fraudes contábeis. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.9, n.1, p.32-53, TRI I 2015. ISSN 1980-7031.

SILVA, Igor Bernardo Souza. Aspectos da responsabilidade dos administradores de fundos de pensão. Disponivel em: < https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/27890/27890.PDF >

SOBRINHO, Fernando Martins Maria; GUARAGNI, Fábio André. A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO. Revista Juridica, [S.l.], v. 1, n. 38, p. 349 - 366, dez. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i38.1424.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v9i2.4484

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Bookmark and Share


Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional.

Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.