Influência Da Perícia Psiquiatrica Nas Sentenças Previdenciárias Em Juizados Especiais Federais

Rodrigo Grazinoli Garrido, Bruno da Silveira Pataro Moreira

Abstract


O direito, como solução de conflitos, muitas vezes necessita do auxílio de outras ciências para o sucesso em sua aplicação. Com o desenvolvimento da técnica e a sofisticação dos exames, esses passaram a ter papel fundamental na produção de prova dos fatos, permitindo que o magistrado conheça e forma sua convicção e, assim, contribuindo com a justiça. No campo do direito previdenciário e assistencial, a perícia médica é prova essencial para o deferimento ou indeferimento do benefício. No entanto, o magistrado pode afastar a conclusão do laudo, por seu livre convencimento motivado por outro elemento probatório ou pelos limites impostos pela lei. Esse trabalho buscou avaliar a representação do laudo pericial na fundamentação das sentenças em 35 processos de duas Varas Especiais Federais da capital do Rio de Janeiro. Concluiu-se que, empiricamente, é possível confirmar o grande valor da prova pericial para as conclusões do juiz, sem reduzir seu livre convencimento motivado.

Keywords


Perícia; Juizado Especial Federal; Direito Previdenciário

References


ABDALLA-FILHO, Elias; CHALUB, Miguel; DE BORBA TELLES, Lisieux E. Psiquiatria Forense de Taborda. Artmed Editora, 2015.

ALVIM, Arruda, Manual de Direito Processual Civil, 15ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais p. 1049.

BODART, Bruno Vinícius da Rós. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento: 1. Ensaio sobre a prova pericial no Código de Processo Civil de 2015, 2017. Disponível em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RPro_n.244.03.PDF. Acesso em: 09 jun 2019.

BRASIL, Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 11 jun 2019.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2182537 / SP 0001768-95.2012.4.03.6118, RELATOR DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON PORFIRIO, DJ 25/10/2016, disponível em http://web.trf3.jus.br/base-textual/Home/ListaColecao/9?np=1. Acesso em: 20 jul 2019.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2136279 / SP 0006218-18.2015.4.03.6105, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO, DJ 07/08/2017, disponível em: http://web.trf3.jus.br/base-textual/Home/ListaColecao/9?np=1. Acesso em: 20 jul 2019.

CROCE, Delton, CROCE JÚNIOR, Dalton, Manual de Medicina Legal. 5ª edição, São Paulo; Saraiva, p. 21-22, 2004.

DISCACCIATI, Ana Clara Gonçalves. A possibilidade de concessão de benefício assistencial a famílias com crianças portadoras de necessidades especiais. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 34, p. 238-259, ago. 2016.

FRANÇA, Genival Veloso, Medicina legal / Genival Veloso de França, 11° edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2017.

GARRIDO, Rodrigo Grazinol e GIOVANELLI, Alexandre. Criminalística: Origem, evolução e Descaminhos, 2009. Disponível em Periódicos.uesb.br/index.php/cadernosdeciencias/article/view/850. Acesso em: 09 jun 2019.

GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. O papel da ciência na construção da certeza moral em direito canônico matrimonial. REB. Revista Eclesiastica Brasileira, v. 76, p. 446-458, 2016. Disponível em: http://reb.itf.edu.br/reb/article/view/213/205. Acesso em: 21 jul 2019.

GOMES, Rively Aparecida Rodrigues. A Importância da Medicina Legal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo, 2014. Disponível em: http://conic-semesp.org.br/anais/files/2014/trabalho-1000018432.pdf - Acesso em: 09 jun 2019.

KAPLAN, H.; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de Psiquiatria: ciência, comportamento psiquiatria clínica. 11° edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 2017.

LEITE, Herlon Milagres; LEITE, Jamel Salles de Souza; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. O valor probatório da assistência técnica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 277-289, ago. 2018.

LIMA, Larissa Machado Soares; GOUVEIA, Carlos Alberto Vieira de. Perícia médica no âmbito do direito previdenciário. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 161, jun 2017. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19034&revista_caderno=20. Acesso em: 11 jun 2019.

LISE, Michelle Larissa Zini, et al, Isenção e autonomia na perícia médica previdenciária no Brasil. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/bioet/v21n1/a08v21n1.pdf. Acesso em: 15 jun 2019.

MUAKAD, Irene Batista, 2013. Disponível em http://ronaldogalvao.com.br/wpcontent/uploads/2014/02/artigoIrene_13_03.pdf. Acesso em: 09 jun 2019.

PANCOTTI, Luiz Gustavo Boian, Perícia Médica Previdenciária e o Novo CPC. Disponível em: http://advocaciadireitopublico.com.br/wp-content/uploads/2017/10/Per%C3%ADcia-m%C3%A9dica previdenci%C3%A1ria-e-o-novo-CPC-Art.-Luiz-Gustavo-B.-Pancotti.pdf. Acesso em: 15 jun 2019.

RIVAS, Caio. Elementos Históricos da Medicina Legal. Jusbrasil, 2018. Disponível em https://caiorivas.jusbrasil.com.br/artigos/529824770/ elementos-historicos-da-medicina-legal. Acesso em: 09 jun 2019.

RUBIN, Fernando, PELENZ, Luciano, A Prova Pericial nos Processos Previdenciários de Auxílio-Doença e a Necessidade de sua Evolução para o Modelo Biopsicossocial. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doutrina_27680610_A_PROVA_PERICIAL_NOS_PROCESSOS_PREVIDENCIARIOS_DE_AUXILIO_DOENCA_E_A_NECESSIDADE_DE_SUA_EVOLUCAO_PARA_O_MODELO_BIOPSICOSSOCIAL.aspx. Acesso em: 15 jun 2019.

SILVEIRA, Mariana Garcia, (Des)Necessidade da perícia médica no momento da concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade laboral. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789 /23477/1/%28Des%29necessidadePer%C3%ADciaM%C3%A9dica.pdf. Acesso em: 15 jun 2019.

TANAKA, A. H.; LINO, L. J. D. O. A PERÍCIA FUNCIONAL PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Revista Brasileira de Previdência, v. 9, p. 60-96, 22 mar. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v11i1.4440

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