LA SOBERANÍA POPULAR COMO ELEMENTO CENTRAL PARA PENSAR LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA DE CRISIS

Rubens BEÇAK, Matheus Conde PIRES

Resumo


La idea de un Estado Democrático de Derecho tiene términos centrales en su concepción: democracia, pueblo y soberanía. Lejos de ser unívocos, esos elementos empiezan a ocultarse e ignorarse en momentos de inestabilidad política. Esto oscurece la cuestión central de un modelo democrático: la idea de autogobierno. Así, el problema central explorado parte de la siguiente pregunta: ¿cómo puede la categoría “soberanía popular” contribuir a ensayar algunas respuestas a las crisis multidimensionales contemporáneas? Utilizando a Ernesto Laclau como marco teórico para trabajar el concepto de rizoma de Deleuze y Guattari, se buscan alternativas para pensar la democracia y la arbitrariedad que permea su implementación. En este contexto, el ensayo propone la idea de una "soberanía rizomática", que describe una base jurídico-política flexible y en constante construcción. Se trata de una investigación teórico-explorativa dividida en tres partes: en primer lugar, se analiza el concepto de pueblo, esencial para la legitimidad constitucional; luego, se examina la democracia, destacando su base inestable ante la ausencia de un concepto cerrado de pueblo; Finalmente se aborda la soberanía rizomática, que traduce la idea de una fundación en continua transformación. Así, si existe una idea de crisis democrática, está asociada a la ausencia misma de una base para delimitar definitivamente la democracia. Como resultado principal, la idea de soberanía se acerca a la de rizoma, que desafía la visión de un pueblo unificado y estable, cuya voluntad estaría representada de manera única y objetiva. Esto nos permite identificar que la idea de una “crisis” en la democracia no es más que el resultado de la ausencia de una base plena para el ejercicio del poder político. En otras palabras, sin una definición completa del pueblo, el ejercicio del poder soberano siempre carece de explicación.

Palavras-chave


Legitimación. Contingencia. Participación Popular.

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