O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO NA EQUALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo pesquisar se o Fundo de participação dos Municípios (FPM) atua como equalizador no desenvolvimento socioeconômicos nos pequenos municípios do estado de Minas Gerais. Como proxy de desenvolvimento socioeconômico foi utilizado o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A amostra da pesquisa conta com 91,67% dos municípios mineiros. Como metodologia, foram selecionadas doze variáveis e foi operacionalizado a regressão linear múltipla.  Como resultado, foi constatado que o FPM não tem atuado de forma positiva com o IDHM. Foi constatado que das doze mesorregiões de Minas Gerais, apenas na Zona da Mata a relação foi positiva. Menciona-se também que houve houveram outras variáveis positivas com o IDHM, como por exemplo o Índice de Gini, taxa de urbanização, famílias inscritas no CadÚnico.