AS MAZELAS DO TELETRABALHADOR BRASILEIRO PÓS PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE PROPEDÊUTICA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do teletrabalho no Brasil no contexto da chamada “Sociedade da Informação”, sobretudo no durante e após a pandemia da COVID-19, que durou de 11 de março de 2020 até cinco de março de 2023. Tal objeto de estudo, dentro dos contextos supracitados, chama atenção pela forma como foi implementado no cenário nacional, e suas consequências, apesar de serem passíveis de descrição primária, ainda não se desenvolveram por completo, o que implica dizer que elas irão se transformar e se propagar por anos, talvez décadas, após o termo final da pandemia. Primeiramente, há de ser feita uma análise propedêutica acerca da pandemia em si, levantando-se elementos imprescindíveis para o deslinde do teletrabalho no Brasil, afinal a sua implantação massiva ocorreu na medida em que as contaminações ao redor do globo aumentavam. Em um segundo plano, propalar-se-á o teletrabalho enquanto instituto típico da Sociedade da Informação, ou seja, da sociedade contemporânea à Quarta Revolução Industrial, que tem como marco inicial os anos 2010. Em seguida, desenvolver-se-á o conceito de “teletrabalhador” dentro da perspectiva jurídica, com auxílio de doutrina e legislação, fazendo-o de instrumento para auferir as consequências da implantação abrupta do teletrabalho no Brasil pandêmico. Após as análises preambulares, o estudo será voltado para o “teletrabalho” em si, diferenciando-o de categorias como “home office”, “trabalho remoto”, “trabalho externo” etc. Após esse posicionamento, far-se-á análise sobre o desenvolvimento jurídico deste objeto, atentando-se em como e quando foi legalizado no ordenamento pátrio. Então, o presente trabalho terá como escopo a junção dos elementos tratados dentro do contexto das inovações proporcionadas pela Sociedade do Conhecimento, fazendo-se algumas breves projeções consequenciais e, ao final, valorando as mazelas em que o teletrabalhador brasileiro, hoje, sofre com essa inserção abrupta da “nova realidade”. Aplicou-se o método dedutivo aliado à análise notícias, fontes em sites governamentais, legislações, doutrinas e materiais fidedignos diversos.