DA COMPREENSÃO DO ATIVISMO JUDICIÁRIO COMO UM DESAFIO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCIPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Heloysa Vareschini Furtado, Priscila Luciene Santos de Lima, Demetrius Nichele Macei

Resumo


O presente artigo científico trata da compreensão de como a nova era advinda com o constitucionalismo serviu como marco inicial para o protagonismo judicial. Busca-se evidenciar o modo como o atual cenário jurídico está consubstanciado bem como a estruturação do Estado Social, como influenciador no poder de julgamento dos magistrados. Analisar a autolimitação dos julgadores face à discricionariedade propiciada pelo ativismo.


Palavras-chave


estado democrático de direito, reestruturação do perfil do julgador, autolimitação.

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Referências


BARCELLOS, Ana Paula de. Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático. Revista de Direito do Estado v. 3, 2006.

BLANCO DE MORAIS, Carlos. Direitos sociais e controlo de constitucionalidade por omissão. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC nº 20, ano

Belo Horizonte, 2011

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado social. 7 ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

DA SILVA, José Afonso, Curso de direito constitucional positivo, ed. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo garantista e neoconstitucionalismo. Disponível em < http://www.abdconst.com.br/revista3/luigiferrajoli.pdf> Acesso em: 06 mar 2016.

Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel. Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987

GODOY, A. S. de M. Globalização, Neoliberalismo e Direito no Brasil. Londrina: edições humanidades. 2004.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. 7 ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012

LIMA, Liana Maria Taborda; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABUSO DE PODER FISCAL. Revista Juridica, [S.l.], v. 4, n. 37, p. 480-506, nov. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: dez. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v4i37.1059.

. A Divisão de Poderes no Quadro Político da Burguesia. Disponível em:

Acesso em: 18 mar 2016

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. O sistema judiciário brasileiro e a reforma do estado. São Paulo: IBDC, 1999.

TASSINARI. Clarissa, Jurisdição e Ativismo Judicial Limites Da Atuação Do Judiciário. Livraria Do Advogado Editora, 2013

TEIXEIRA, J. H. Meirelles. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1991.

TOZZI, Piero A.; MARCILESE, Sebastián; GONZÁLES, Rossana Muga. EL ACTIVISMO JUDICIAL EN LATINO AMÉRICA. ANÁLISIS A RAÍZ DE LA RECIENTE JURISPRUDENCIA ARGENTINA PROABORTO. Revista Juridica, [S.l.], v. 3, n. 40, p. 1- 37, jan. 2016. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: dez. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i40.1358.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v1i20.4706

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