Ocultar
Mostrar todos
Envíe este artículo por correo electrónico O PROBLEMA DA BAIXA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA BRASILEIRA DE SANEAMENTO BÁSICO
Resumen
O presente trabalho tem por objetivo analisar a participação popular na política de saneamento básico, comparando-a com outras políticas sociais, como a saúde e a assistência social. Como objetivos específicos o artigo percorre os temas da função do Estado no planejamento das políticas públicas e a importância da participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas. Assim, partindo do método hipotético dedutivo, realizado através revisão bibliográfica a fim, demonstrar ações para fortalecer a participação popular na política de saneamento básico, como a ampliação da educação ambiental.
Palabras clave
Referencias
AGUIAR, Marluce Martins; MELO, Elza Machado; HELLER, Leo. A participação social em três modelos institucionais de sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Espírito Santos. In: HELLER, Leo; AGUIAR, Marluce Martins de; REZENDE, Sonaly Cristina (orgs.). Participação e controle social em saneamento básico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
COSTA, Ilton Garcia da; PIEROBON, Flávio; SOARES, Eliane Cristina. A efetivação do direito ao saneamento básico no Brasil: do PLANASA ao PLANASB. Meritum, Belo Horizonte, v. 13, n. 2, p. 335-358, Jul./Dez. 2018. Disponível em: http://www.fumec.br/revistas/meritum/article/view/6185. Acesso em 30 abr. 2023.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.
HELLER, Léo; REZENDE, Sonaly Cristina; HELLER, Pedro Gasparini Barbosa. Participação e controle social em saneamento básico: aspectos teórico-conceituais. In:
GALVÃO JÚNIOR, Alceu de Castro; XIMENES, Marfisa Maria Ferreira (orgs.). Regulação: controle social da prestação dos serviços de água e esgoto. Fortaleza: Pouchain Ramos, 2007.
HELLER, Léo; AGUIAR, Marluce Martins de; REZENDE, Sonaly Cristina. Participação e controle social em saneamento básico: conceitos, potencialidades e limites. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
HELLER, Leo (Org.). Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018.
MENICUCCI, Telma; D’ALBUQUERQUE, Raquel. Política de saneamento vis–à-vis à política de saúde: encontros, desencontros e seus efeitos. In: HELLER, Leo (Org.). Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018.
MIGUEL, Luís Felipe. Resgatar a participação: democracia participativa e representação política no debate contemporâneo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política [online]. 2017, n. 100, p. 83-118. Disponível em: . Acesso em: 30abr. 2023.
SILVA, Sandro Pereira. Democracia, políticas públicas e instituições de deliberação participativa: visões sobre a experiencia brasileira. Texto para discussão – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/180118_td_2358.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.
SOUZA, Cezarina Maria Nobre; HELLER, Leo. O controle social em saneamento e em saúde: análise comparativa com base nos marcos legais federais brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 24, n.1, p. 285-294, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018241.35012016. Acesso em 30 abr 2023.
VICENTE, Tiago Soares. Participação e planejamento urbano: uma análise a partir do plano diretor de Arapiraca - 2006/2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Universidade Tiradentes (UNIT), Programa de Pós-Graduação em Direito, Aracaju, 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v2i40.6470
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Revista Relações Internacionais do Mundo Atual e-ISSN: 2316-2880
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181
