O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM ÉPOCA DE COVID-19
Resumen
RESUMO: Esta pesquisa científica versa sobre a análise do assédio moral no ambiente de trabalho. É cediço que o trabalhador desenvolve suas atividades laborais com o intuito de obter rendimentos de modo a viabilizar a sua subsistência, assim como a de sua família e, diante disso, com o fito de melhor exercer as suas funções, deve estar submetido a um ambiente sadio de trabalho. Entretanto, subsistem hodiernamente diversos ambientes de trabalho em que não é possível visualizar o desempenho das funções de maneira satisfatória, visto que o trabalhador se encontra submetido à prática do assédio moral. Tal diz respeito a uma conduta arbitrária, que expõe o obreiro a uma condição precária de labor, além de possibilitar o desenvolvimento de outras patologias, instigando até mesmo o indivíduo a cometer suicídio. Desta feita, a finalidade pretendida com a elaboração deste artigo científico é demonstrar que mesmo que os trabalhadores tenham permanecido durante um grande período de tempo laborando sobre o regime de home office e/ou teletrabalho, o assédio moral permaneceu no ambiente virtual, sendo considerado mais gravoso do que aqueles que se desencadeiam no âmbito da empresa, eis que não há horário para acontecer, tampouco limites.
Palavras-chave: Assédio Moral; Dano moral; Assédio Moral Virtual.
ABSTRACT: This scientific research deals with the analysis of moral harassment in the work environment. It is a must that the worker develops his work activities with the aim of obtaining income in order to make his subsistence viable, as well as that of his family and, in view of this, in order to better perform his duties, he must be submitted to an environment working healthy. However, nowadays there are several work environments in which it is not possible to visualize the performance of functions in a satisfactory way, since the worker is subjected to the practice of moral harassment. This concerns an arbitrary conduct, which exposes the worker to a precarious working condition, in addition to allowing the development of other pathologies, even instigating the individual to commit suicide. This time, the intended purpose with the preparation of this scientific article is to demonstrate that even though workers have remained for a long period of time working under the home office and/or telework regime, moral harassment remained in the virtual environment, being considered more serious than those that occur within the company, as there is no timetable for it to happen, nor limits.
Keywords: Moral Harassment; Moral Damage; Virtual Moral Harassment.
Palabras clave
Texto completo:
PDF (Português (Brasil))Referencias
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. Assédio Moral Organizacional. Disponível em: http://facefaculdade.com.br/antigo/arquivos/revistas/Assdio_moral_organizacional.pdf . Acesso em: 11 dez. 2022.
ÁVILA, Rosemari Pedrotti de. As consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.
BARRETO, Margarida. Assédio moral: violência psicológica que põe em risco sua vida. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêutica, Plásticas e Similares de São Paulo e Região. São Paulo: 2003.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2016.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm . Acesso em: 11 dez. 2022.
CARVALHO, Nordson Gonçalves de. Assédio moral na relação de trabalho. São Paulo: Rideel, 2009.
CASSAR, Vólia Bomfim. Resumo de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Método, 2018.
CORREIA, Henrique; MIESSA, Élisson. Manual da Reforma Trabalhista. Salvador: JusPODIVM, 2018.
COZERO, Paula Talita. A astúcia empresarial e a falácia da neutralidade: construções ideológicas da gestão de empresas sobre o direito do trabalho. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2014.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.
DIÁRIO DA REPÚBLICA ELETRÔNICO. Código do Trabalho (CT). Disponível em: https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475-108008978 . Acesso em: 14 dez. 2022.
DIÁRIO DA REPÚBLICA ELETRÔNICO Lei n.º 73/2017. Disponível em: https://files.dre.pt/1s/2017/08/15700/0471504717.pdf. Acesso em: 14 dez. 2022.
INÁCIO, Aparecido. Assédio moral no mundo do trabalho. São Paulo: Ideias & Letras, 2012.
JUSBRASIL. Ação Trabalhista 0000201-72.2020.5.09.0015. Disponível em: https://trt-9.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1255224902/atsum-2017220205090015-trt09/inteiro-teor-1255224903 . Acesso em: 11 dez. 2022.
LOUREIRO, Marcio Afonso. Assédio moral: características, causas e consequências. São João Del-Rei: Universidade Federal de São João Del-Rei, 2018.
MACHADO, Laura Araújo; PORTO, Noemia Aparecida Garcia. O assédio moral organizacional virtual e os instrumentos de poder, disciplina e controle: (re)modulação, efeitos e proteção jurídica. Revista Caderno Virtual, 2021, p. 1-32.
MARTINS FILHO, Ives Granda da Silva. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho Esquematizado. 6. ed. São Paulo: Método, 2016.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SABINO, Clarissa Nilo de Magaldi. Assédio moral em tempos de pandemia. Revistas UNIFACS, Bahia, 2021.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à Reforma Trabalhista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
SILVA, Natalia Melo da; SALLES, Andréa Leal Barros de Melo; DUARTE, Francisco Ricardo. Assédio moral no trabalho remoto em tempos de COVID-19: a percepção de servidores de uma Universidade Federal. Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v. 14, n. 52, p. 785-798, outubro/2020.
SOARES, Leandro Queiroz. Interações socioprofissionais e assédio moral no trabalho. 2. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2015.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO. Assédio moral organizacional no ambiente de trabalho, 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 20284-76.2013.5.04.0021. Disponível em: http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?conscsjt=&numeroTst=20284&digitoTst=76&anoTst=2013&orgaoTst=5&tribunalTst=04&varaTst=0021&consulta=Consultar . Acesso em: 21 dez. 2022
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001683-39.2016.5.02.0705. Disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/#82e852afc6967af78260921a9529150b . Acesso em: 11 dez. 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Recurso de Revista 10062-58.2019.5.03.0153. Disponível em: http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=10062&digitoTst=58&anoTst=2019&orgaoTst=5&tribunalTst=03&varaTst=0153&submit=Consultar . Acesso em: 21 dez. 2022.
VIEIRA, Simone Pereira. Assédio moral no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, 2011.
ZANETTI, Robson. Assédio Moral no Trabalho. E-book, 2008.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v6i39.6303
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Revista Relações Internacionais do Mundo Atual e-ISSN: 2316-2880
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181