O “NOVO PETRÓLEO” DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Resumen
Objetivo: O presente trabalho tem como finalidade compreender o que é o denominado “novo petróleo” da sociedade atual. Para tanto, os objetivos propostos neste estudo são os seguintes: (i) expor sinteticamente algumas características da sociedade contemporânea; (ii) apresentar o que é a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD-, as suas origens e os seus objetivos; (iii) discorrer sobre o conceito legal de dados pessoais, dados pessoais sensíveis, tratamento de dados e alguns de seus desdobramentos; (iv) investigar qual a importância dos dados pessoais (novo petróleo) nos dias atuais, e, assim, entender por que eles são captados; (v) buscar compreender como os dados pessoais são coletados e quem são os grandes detentores dessas informações.
Metodologia: O método científico empregado é dedutivo. Registra-se a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, posto que as respostas aos objetivos traçados neste artigo são buscadas a partir de referências teóricas já publicadas em livros especializados, em artigos científicos e na legislação brasileira.
Resultados: Conforme bem destaca o economista italiano Luigi Zingales o século XXI será caracterizado pela análise de dados, havendo a partir destes, grandes e importantes mudanças em todos os aspectos que se relacionam com a vida humana. Assim sendo, o presente artigo buscou compreender o que são os dados pessoais tutelados pela LGPD, bem como qual a importância dessas informações, como elas são coletadas e quem são os maiores detentores desses que são considerados a commodity do novo milênio.
Palabras clave
Texto completo:
PDF (Português (Brasil))Referencias
BRASIL. Lei nº. 13.709, de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 15 jan. 2021.
CARLOTO, Selma. Lei Geral de Proteção de Dados: enfoque nas relações de trabalho. – São Paulo: LTR, 2020
JINKINGS, Daniella. Governo vai debater criação de marco legal para proteção de dados pessoais no Brasil. Rede Brasil Atual. 1 dez. 2010. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2010/12/governo-vai-debater-criacao-de-marco-legal-para-protecao-de-dados-pessoais-no-brasil Aceso em 6 fev. 2021.
HAN, Byung-Chul. Sociedade da transparência. Petrópolis: Vozes, 2017.
HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21 – 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018
KONDER, Carlos Nelson. Privacidade e corpo: convergências possíveis. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza(UNIFOR), v. 18, 2013, p. 352-398. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/issue/view/323. Acesso em 12/10.2021.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). São Paulo: Saraiva Educação (Kindle), 2018.
RIBEIRO, João Ubaldo. Política quem manda, por que manda, como manda. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.
RIBEIRO, Joaquim de Sousa. O problema do contrato: as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual. Coimbra: Almedina, 2003
RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero – 1. ed. - São Paulo: M. Books, 2016
RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância (coord. Maria Celina Bodin de Moraes). Rio de Janeiro: Renovar, 2008
SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução do pensamento ocidental. In: Draiton Gonzaga de Souza; Francisco Jozivan Guedes de Lima (orgs.). Filosofia e Interdisciplinaridade. Porto Alegre: Editora Fi, 2015.
ZINGALES, Luigi. Um capitalismo para o povo – Reencontrando a chave da prosperidade americana. São Paulo: BEI Comunicação, 2015
ZUBOFF, Shoshana. A Era do Capitalismo de Vigilância. A luta por um futuro humano na nova fronteira do poder – 1. ed ., Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.
WEBER, Thadeu. Dignidade Humana e Liberdade em Hegel. In: Draiton Gonzaga de Souza; Francisco Jozivan Guedes de Lima (orgs.). Filosofia e Interdisciplinaridade. Porto Alegre: Editora Fi, 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v1i34.5736
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Revista Relações Internacionais do Mundo Atual e-ISSN: 2316-2880
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181