O PAPEL DOS ESTADOS NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA VISÃO REALISTA

Hugo Heiske Harigaya

Resumen


O presente artigo tem como objetivo identificar algumas abordagens tratadas na visão Realista das teorias das Relações Internacionais sobre o que leva os Estados a não cumprirem com as decisões do tribunal regional interamericano. Uma possível explicação está na forma comportamental que os Estados adotam para garantir a sua sobrevivência, a busca de poder com ganhos assimétricos e a situação de segurança dentro do sistema internacional causado pela anarquia. Ao aplicar as teorias, conclui-se que os Estados tendem a não cumprem integralmente as sentenças da Corte, tal conduta leva os Estados a aderirem a Corte devido ao seu baixo impacto de alterar a forma deles agirem pela ausência de uma força coercitiva e assim descumprirem normas doméstica, tratados internacionais referentes a questão de direitos humanos.


Palabras clave


Relações Internacionais; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Realismo; Estados; Dilema de Segurança; Compliance

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v2i31.5288

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