O TELETRABALHO E SUA APLICABILIDADE NOS TEMPOS ATUAIS

DANIELA FARIA ALMADA, SAMIRA ZEINEDIN CHWEIH

Resumen


O presente estudo tem como objeto pesquisar e analisar uma nova modalidade de trabalho, que é o teletrabalho, onde o trabalhador desenvolve sua função ou parte dela à distância, ou seja, fora da sede da empresa, utilizando-se de tecnologia de informática e telecomunicações. Estas a cada dia estão mais avançadas, por isso conquistando maior espaço na área trabalhista, transformando as tradicionais formas de trabalho. Foi utilizada a metodologia qualitativa para a realização do trabalho, por meio de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais. O estudo abrange os principais pontos rela-cionados ao teletrabalho que foram alterados na Reforma Trabalhista (Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017), tendo como objetivo principal, trazer a noções básicas do teletrabalho e apresentar sua aplicabilidade demonstrando as vantagens e desvantagens econômicas e jurídicas tanto para em-presas, teletrabalhadores e inclusive para a sociedade. Foi identificado que para o teletrabalho se tornar uma modalidade de trabalho justa e eficiente para ambas as partes é necessário que mudan-ças e ajustes sejam realizados. Desta forma será pesquisado e analisado para melhor compreensão do problema e para reflexão, como as doutrinas se posicionam acerca dessa modalidade.


Palabras clave


Teletrabalho; Aplicabilidade; Vantagens; Desvantagens.

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Referencias


ADERALDO, I. L, ADERALDO, C. V. L., LIMA, A. C. Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Scielo. Rio de Janeiro, set. 2017 Disponível em: Acesso em: 24 de out. 2019 apud (SERRA, 2010; RODRIGUES, 2011; NOONAN e GLASS, 2014).

ALMEIDA, Almiro Eduardo de. Direito à desconexão nas relações sociais de trabalho — 2. ed. — São Paulo: LTr, 2016.

BANKS, Alex. 2015 Brazil Digital Future in Focus. Comscore. Disponível em: Acesso em: 15 de set. de 2019.

BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. Teletrabalho (Telework ou Telecommuting): uma Nova Forma de Ver o Tempo e o Espaço nas Relações de Trabalho. Lex Magister. Disponível em: Acesso em: 28 de out. de 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução 227/2016. Brasília, DF. Disponível em: Acesso em: 14 de set. de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. CLT. Jul. 2017. Disponível em: Acesso em: 21 de out. 2019.

BRASIL. Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Portaria n.3014/2016. Disponível em: Acesso em: 14 de set. de 2019.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Portaria Conjunta 28/2016. Brasília, DF. Disponível em: Acesso em: 14 de set. de 2019.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa 1499/2012. Brasília, DF: 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 de set. 2019.

CRIPPA, José Alexandre. Nomofobia: a dependência do telefone celular. Veja Abril, 2017. Disponível em: . Acessado em: 07 de Agost. de 2019.

Dicionário. Conectividade. Disponível em: Acesso em: 52 de out. 2019.

Home Office. Wikipédia, 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 de agost. de 2019.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 9ª edição. São Paulo: Saraiva, 2018.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Do Direito à Desconexão do Trabalho. Jorge Souto Maior, São Paulo, 23 de junho de 2003. Disponível em: Acessado em: 15 de out. de 2019.

MELO, Luiz Fernando de. A regulamentação do teletrabalho (home office) no Brasil, pós reforma trabalhista, Itajaí,2018.

MELO, S. N.; RODRIGUES, K. R.; Direito à Desconexão do Trabalho: com análise crítica da reforma Trabalhista. São Paulo: LTR, 2018.

MERZEL, Ana. Síndrome de Burnout. Einstein, 2019. Disponível em: . Acesso em: 15 de out. de 2019.

NETO, Célio Pereira Oliveira. Não confunda mais teletrabalho com home office. SOBRATT. Disponível em: Acesso em: 25 de out. de 2019.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Reforma Trabalhista: comentários à lei n. 13.467, de julho de 2017. São Paulo: LTr, 2017.

OPAS, 2019. Disponível em: Acesso em: 24 de out. de 2019.

ROCHA, Claudio Jannotti da; MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. O teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 87/88, n. 57, p.101-115, jan/dez. 2013. Disponível em: < https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/74935/2013_rocha_claudio_teletrabalho_luz.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em: 23 de out. 2019.

SAKO, Emília Simeão Albino. Teletrabalho telessubordinado, depende e por conta alheia: reengenharia dos requisitos da relação empregatícia. Rev. TST, Brasília, vol. 78, no 3, set, 2012. Disponível em: Acesso em: 24 de out. De 2019.

SAKUDA, Luiz Ojima. Teletrabalho: desafios e perpectivas. Dissertação (Dissertação em administração) - EAPS/FGV. São Paulo: 2001).

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SERRA, Paulo. O Teletrabalho: conceitos e implicações. Bocc. Covilhã, Universidade da Beira Interior, 1995/96. Disponível em: Acesso em: 02 de agost. de 2019.

SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. O Teletrabalho. V. 64, n.5, São Paulo, Revista LTr: Legislação do Trabalho e Previdência Social, 2000.

SOBRATT- Sociedade Brasileira de teletrabalho e teleatividades. Disponível em: Acesso em: 07 de agost. de 2019.

SODER, Rodrigo Magnos, SILVA. Marisiane Marques da. Contextualização de teletrabalho e o desenvolvimento tecnológico no Mundo do trabalho. Web artigos. Junho de 2016. Disponível em: Acessado em: 16 de out. de 2019.

Taxa de Desemprego IBGE. IBGE, 2019. Disponível em: Acesso em: 15 de out. de 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v4i29.5143

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