A RELEVÂNCIA DA SANTA SÉ COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL

Resumen

A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo identificar as razões para o reconhecimento da Santa Sé como um sujeito de Direito Internacional Público e sua relevância no contexto atual. Apesar de ser unânime o seu reconhecimento excepcional no Direito Internacional como sujeito de direitos, a pesquisa visa compreender os motivos que levaram a instituição a receber tal reconhecimento. Desta forma, a análise se inicia por uma incursão doutrinária acerca do conceito de sujeito de Direito Internacional, o que é uma personalidade do Direito Internacional e quem são os seus demais sujeitos segundo a visão clássica e pós-moderna do Direito. Posteriormente, analisa-se quem é a Santa Sé, qual é a sua história, a diferença entre ela e o Estado da Cidade do Vaticano, como ela se constitui, como opera sua diplomacia, qual o papel político do Papa e sua importância na ordem mundial. Por fim, discorre-se sobre as relações da Sé Apostólica com o Brasil e demais atores na atualidade e a diplomacia do Papa Francisco. Conclui-se ao final pela relevância da Santa Sé como sujeito de Direito Internacional nos dias de hoje, mesmo diante da redução do poder da Igreja, como se vê com a especial atuação do Papa Francisco diante de prementes questões das Relações Internacionais na atualidade.