AS REFORMAS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: AS LEIS Nº 13.415/2017 E Nº 14.945/2024 E SEUS IMPACTOS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR

HADASSAH LAÍS SANTANA, CRISTINA COSTA LOBO, ADRIANA SEIDEL

Abstract


RESUMO

O texto aborda a relação entre a Lei nº 13.415/2017 e a Lei nº 14.945/2024. Com base em uma análise bibliográfica e documental, pretende-se examinar a reforma do ensino médio, especialmente após o Plano Nacional de Educação de 2014. As análises aqui apresentadas foram realizadas a partir da leitura da LDB de 1996 e das leis que aprovaram as reformas do Ensino Médio de 2017, Lei nº 13.415 (BRASIL, 2017) a 2024, Lei n° 14.495 (BRASIL, 2024). No item 1 será tratada sobre a evolução do Ensino Médio, no item 2 abordamos o Ensino Médio no contexto pós aprovação do Plano Nacional de Educação para então analisar a reforma do ensino médio realizada em 2024.O tema é de grande relevância para os educadores que buscam promover uma educação de ensino médio com um olhar mais assertivo, levando em consideração a formação integral do jovem.

Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio; Plano Nacional de Educação (PNE); Formação integral do estudante; Políticas educacionais

ABSTRACT

This text addresses the relationship between Law No. 13,415/2017 and Law No. 14,945/2024. Based on bibliographical and documentary analysis, this paper examines the reform of secondary education, especially after the 2014 National Education Plan. The analyses presented here were based on a reading of the 1996 LDB (Brazilian Law on Basic Education) and the laws that approved the 2017 Secondary Education reforms (Law No. 13,415/2017) and Law No. 14,495/2024 (Brazilian Law on Basic Education). Item 1 will address the evolution of Secondary Education; item 2 will address Secondary Education in the context after the approval of the National Education Plan, followed by an analysis of the Secondary Education reform carried out in 2024. This topic is highly relevant for educators seeking to promote a more assertive secondary education, considering the comprehensive development of young people.

Keywords: High School Reform; National Education Plan (PNE); Integral Formation; Educational Policies

 


Keywords


Reforma do Ensino Médio; Plano Nacional de Educação (PNE); Formação integral do estudante; Políticas educacionais

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v4i50.8171

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