A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL

Abstract

A presente pesquisa busca compreender como é feita a escolha dos bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal, na medida em que, vislumbra-se no panorama mundial, uma grande expansão referente a esses bens, que outrora eram relativos apenas à questões indivíduo versus indivíduo, mas que, passam a tratar de bens universais, transindividuais, de interesse de toda a coletividade. O objetivo principal deste trabalho é analisar a chamada expansão do direito penal, com um olhar crítico sobre a macrocriminalidade. Utilizou-se o método dedutivo, partindo-se de uma análise mais geral sobre a expansão do direito penal no mundo globalizado, em seguida, percorre-se o discurso oficial da tutela dos bens jurídicos, comparando-o com a real versão deste discurso. Passo seguinte, a macrocriminalidade é analisada dentro da perspectiva do direito penal em expansão. Concluindo-se, por fim, que  se encontra em voga uma silenciosa revolução do direito penal. Embora muitos ainda parecem duvidar dessa ousadia, a realidade tem mostrado que o direito penal está em mutação, nos mesmos moldes da sociedade, com novas práticas e novos crimes. Não há como o direito permanecer estagnado.   

 Palavras-chave: Direito Penal; Expansão; Macrocriminalidade.