ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

Luiz Eduardo Gunther, Priscila Luciene Santos de Lima, Frederico Slomp Neto, Gustavo Kfouri

Abstract


O presente trabalho tratou do direito da gestante no direito pátrio no contrato de trabalho intermitente, apresentando esta modalidade de contrato laboral no direito internacional comparado, especificamente com relação a Portugal, Alemanha, Itália e Inglaterra. Apresentando as possíveis implicações da aplicação rasa da nova modalidade do contrato de trabalho. Assim como, sua interpretação à luz da constituição brasileira de 1988.

 

PALAVRAS-CHAVE:  gestante, contrato, reforma trabalhista, trabalho e intermitente.


Keywords


gestante, contrato, reforma trabalhista, trabalho e intermitente.

References


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

. Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975. Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044. Diário Oficial da União, DF, 17 abr. 1975.

. Ministério da Saúde. Direitos das Mulheres Gestantes. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/saude/2018/08/conheca-os-direitos-das-mulheres- gestantes-no-brasil> Acesso em: 01/05/2019

CONVENÇÃO 100. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Disponível em:

Acesso em: agosto 2005.

D'ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes; RABELO, Rebeka Yasmin Teotônio Pereira. Desvendando a Flexibilização do Direito do Trabalho como Solução para a Crise Econômica Brasileira: O Que os Noticiários não Contam. Revista Juridica, [S.l.], v. 53, n. 4, p. 275 - 305, fev. 2020. ISSN 2316-753X. Disponível em:

.

Acesso em: 20 abr. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316- 753X.v53i4.3219.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 17ª Ed. São Paulo: LTr, 2018.

FRANÇA, Fernando Cesar Teixeira. Novidades do Contrato de Trabalho na Reforma Trabalhista, in: MONTEIRO, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e GRANCONATO, Márcio (coor), Reforma Trabalhista De Acordo com a Lei 13.467/2017. Indaiatuba: Editora Foco Jurídico, 2017.

FRANCO FILHO, Georgenos de Souza. Trabalho Intermitente, in: MIESSA, Élisson e CORREIA, Henrique (org.), A Reforma Trabalhista e Seus Impactos. Salvador: Editora JusPODIVM, 2017.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Reforma Trabalhista, 3ª ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2018.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa.

Direito do Trabalho. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2019.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2018;

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 33ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

NASCIMENTO, Amauri Marcaro; NASCIMENTO; SÔNIA, Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Proteção da Maternidade. Disponível em:

protection/lang--es/index.htm> Acesso em: 17/04/2019

PINHEIRO, Iuri Pereira. Contrato de Trabalho Intermitente, in: MIESSA, Élisson e CORREIA, Henrique (org.), A Reforma Trabalhista e Seus Impactos. Salvador: Editora JusPODIVM, 2017.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.


Bookmark and Share


Brazilian Journal of Law and International Relations e-ISSN: 2316-2880

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brazil). CEP 80.220-181