GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E IMPASSES ACERCA DA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR NA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO.

Abstract

O presente trabalho analisa os impasses acerca da abordagem interdisciplinar entre direito e economia, fruto da globalização econômica, e, como consequência, os reflexos suportados pelo direito do trabalho. Para tanto, a estratégia teórica passa por uma breve análise do fenômeno da globalização econômica bem como pelos entraves na existência de determinada concepção científica interdisciplinar econômico-jurídica. Assim, foi utilizado o método dedutivo-dialético, pelo qual foram aplicados textos constantes de livros, artigos e publicações jurídicas e econômicas, no geral, abordando o referido tema. Ainda, utilizaram-se dados estatísticos com relação à comparação do período anterior e posterior à Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, no que diz respeito à empregabilidade brasileira. Os resultados alcançados demonstram que a globalização econômica busca, como fim último, o mercado a serviço do capital. Para tal, adota-se um modelo de sistema cuja eficiência econômica caracteriza-se como valor social supremo, ou seja, no economicismo, no sentido de sobrevalorizar aspectos econômicos em detrimento dos sociais com vistas ao crescimento econômico. Contudo, na prática, observa-se a inexistência de correlação lógica entre flexibilizar a legislação trabalhista e crescimento econômico bem como na manutenção de postos formais de trabalho.

Palavras-chave: Economia; Direito; Globalização; Flexibilização; Trabalho.