A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL

Abstract

Busca-se neste artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, descobrir se a negociação coletiva tem permitido a efetivação da igualdade de gênero nas negociações realizadas pelo Sindicato dos Professores no Estado do Paraná que vigeram durante o ano de 2019. Para tanto, define-se a igualdade, formal e material, e apresentase a discriminação em razão do gênero. Após, demonstra-se que a negociação coletiva pode ser usada como instrumento de efetivação da igualdade material entre trabalhadores e trabalhadoras, bem como, combate à discriminação. Por fim, apresentase o resultado das análises das negociações coletivas que vigeram durante o ano de 2019 no Sindicato dos Professores no Estado do Paraná, sendo que, a partir dos conceitos teóricos, são identificadas cláusulas dos acordos ou convenções coletivas que contribuem para a efetivação da igualdade material entre trabalhadores e trabalhadoras. Como resultado do trabalho, identifica-se que esse sindicado ainda é incipiente em suas conquistas para a classe, mas estão presentes cláusulas que permitem, ainda que indiretamente, a efetivação da igualdade.

Palavras-chave: Igualdade Material; Negociação Coletiva; Igualdade de gênero; Assédio Sexual; Discriminação em Razão do Sexo.