Análise da cooperação descentralizada e da cooperação interinstitucional no Brasil: o caso da usina de Belo Monte na Região de Volta Grande do Rio Xingu.

Resumo

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo analisar a cooperação descentralizada e a cooperação interinstitucional na região do Rio Xingu devido ao projeto da Usina de Belo Monte, complexo hidrelétrico localizado na Volta Grande do Rio Xingu, no sudoeste do Estado do Pará, região amazônica, que ocupará as áreas dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, abrangendo no total uma área de 516 km². Desde o início o projeto da Usina Belo Monte gerou diversas críticas e mobilizações tanto por parte da comunidade local, principal atingida pela construção da usina, como de ambientalistas tanto nacionais como internacionais. Devido às incertezas quanto aos impactos sócio-ambientais bem como a possibilidade de crescimento econômico para os municípios da região de Volta Grande do Rio Xingu verifica-se a realização da cooperação descentralizada e da cooperação interinstitucional das entidades subnacionais da região com entidades públicas e privadas internacionais, como parcerias e convênios, a fim de trazer melhorias para a região como a redução dos impactos causados pela construção da usina.

Palavras-chave: Usina Belo Monte, cooperação descentralizada, diplomacia indígena

ABSTRACT

The present study aims to analyze the decentralized cooperation and the interinstitutional cooperation in the region of the Xingu River due to the design of the Belo Monte Power Plant, hydroelectric complex located in the Volta Grande Xingu River, southwest of the State of Para, Amazon region, which will occupy the areas of the municipalities of Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfirio and Vitoria do Xingu, in the total of 516 km ². Since the beginning of the project Belo Monte Power Plant has generated various criticisms and protests on the part of both the local community, struck the main building of the plant, such as environmentalists both national and international. Due to uncertainties regarding the social and environmental impacts as well as the possibility of economic growth for the municipalities in the region of Volta Grande Xingu River there is the realization of decentralized cooperation and interinstitutional cooperation of subnational entities in the region with public and private international as partnerships and agreements in order to bring improvements to the region as the reduction of impacts caused by the construction of the plant.

Key-words: Belo Monte Power Plant; decentralized cooperation; Indigenous Diplomacy