UBIQUIDADE CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

Trata-se de trabalho que desenvolve uma abordagem sistemática da nova hermenêutica constitucional, consignando a construção dos direitos fundamentais, através das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais, corroborando no ordenamento jurídico constitucional atual. Com enfoque na constitucionalização do direito, com o advento do neoconstitucionalismo com a devida superação do positivismo e do jusnaturalismo.

Palavras-chave: constitucionalização do direito; filtragem constitucional; neoconstitucionalismo; ubiquidade; direitos fundamentais.