DO DIREITO NATURAL AO PÓS-POSITIVISMO: UM BREVE RELATO HISTÓRICO

Resumo

Desde os tempos da Grécia Antiga, juristas e filósofos ocupavam-se dos problemas sobre a conceituação, a delimitação e a conexão entre Direito, Moral e Justiça. As transformações dos pensamentos filosóficos e das próprias culturas nas diferentes civilizações refletiram também nas transformações das concepções sobre como era concebido o direito e a sua relação com elementos axiológicos e políticos. O jusnaturalismo foi a corrente filosófica que prevaleceu durante a maior parte da história; o positivismo durou pouco mais de um século e pretendeu superar as crenças religiosas e a metafísica que influenciavam as principais correntes do jusnaturalismo. O pós-positivismo, que é a corrente predominante no atual cenário jurídico, vem sendo construída com a proposta de reintroduzir elementos axiológicos ao direito, estabelecendo como ponto de partida a dignidade da pessoa humana.      

PALAVRAS-CHAVE: História do Direito. Jusnaturalismo. Positivismo. Pós-Positivismo