A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR PÚBLICO: um estudo na Companhia de Água e Esgoto do Ceará

André Luiz Castro Sousa, Thays Lyanny da Cunha Garcia da Rocha, Sandra Maria dos Santos, Augusto Cézar de Aquino Cabral

Abstract


A demanda por governança corporativa nas empresas brasileiras tem sido cada vez mais frequente, assim como a necessidade da institucionalização dessas práticas também no setor público. Assim, esta pesquisa tem como questionamento principal: como tem ocorrido o processo de institucionalização da governança corporativa na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)? O objetivo consiste em identificar o estágio de institucionalização das práticas de GC, à luz do modelo de Tolbert e Zucker (1999). A metodologia utilizada é o estudo de caso, de abordagem qualitativa e descritiva, mediante pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas e de pesquisa documental. Foi possível identificar que os fatores determinantes para implementação da GC estão relacionados com a legislação, como a Lei Nº 13.303/2016, forças de mercado, como as exigências da CVM, e órgãos financiadores. As práticas levantadas encontram-se em fase de desenvolvimento e aprimoramento devido às pressões recebidas.


Keywords


Governança Corporativa; Institucionalização; Empresa Estatal; Setor Público; Teoria Institucional

References


AGUILERA, R. V.; CUERVO-CAZURRA, A. Codes of good governance worldwide: what is the trigger? Organization Studies, 25(3), 415-443, 2004.

ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

BARBALHO, F. A.; MEDEIROS, J. J. Transparência e legitimação de objetivos institucionais em empresas estatais: um estudo de caso sobre a Petrobras. Cadernos Ebape.Br, v. 12, n. Edição Especial, p. 469-469, 2014.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1976.

BERLE, A. A.; MEANS, G. C. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

BIANCHI, M.; TERRA, P. R. S. A Controladoria como um mecanismo interno de governança corporativa: evidências de uma survey comparativa entre empresas de capital brasileiro e norte-americano. Revista da Associação Brasileira de Custos, v. 2, n. 2, maio-ago. 2007.

BRAMMER, S.; JACKSON, G.; MATTEN, D. Corporate Social Responsibility and institutional theory: new perspectives on private governance. Socio-Economic Review, v. 10, n.1, p. 3-28, 2012.

BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 jun. 2016. Poder Executivo, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2018.

CAGECE. Documentos para download. 2018. Disponível em: < https://www.cagece.com.br/donwloads>. Acesso em: 04 mai. 2018.

CAGECE. Documentos para download. 2017. Disponível em: < https://www.cagece.com.br/donwloads>. Acesso em: 04 mai. 2018.

CAMPANÁRIO, M. A.; MURITIBA, S. N.; MURITIBA, P. M.; RIBEIRO, H. C. M. Governança corporativa em empresas públicas. RACE, Unoesc, v. 13, n. 2, p. 689-718, maio/ago. 2014.

CARVALHO, A. G. de. Governança corporativa no Brasil em perspectiva. Revista de Administração da Universidade de São Paulo, São Paulo, v.37, n.3, p.19-32, jul./set. 2002.

CLEGG, S. R.; HARDY, C. Handbook de estudos organizacionais: modelos de

análise e novas questões em estudos organizacionais. 3a. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos quantitativo e qualitativo. 4. ed., Porto Alegre: Artmed, 2014.

DiMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality. In: DiMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W (edits). The new institutionalism in organizational analysis. Chicago: The University of The Chicago Press, 1991.

FONTES FILHO, J. R.; ALVES, C. F. Mecanismos de Controle na Governança Corporativa das Empresas Estatais: Uma Comparação entre Brasil e Portugal. Cadernos Ebape.Br, v. 16, n. 1, p. 1-13, 2018.

FONTES FILHO, J. R.; PICOLIN, L. M. Governança corporativa em empresas estatais: avanços, propostas e limitações. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 6, p. 1163-1188, 2008.

GRAY, D. E. Pesquisa no mundo real. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2012.

HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Governança corporativa em empresas estatais listadas no Brasil. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. São Paulo, SP: IBGC, 2017.

JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of firm. managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3 (4), p. 305-360, 1976.

JOUINI, F.; AJINA, A.; DERBALI, A. Corporate governance and corporate social responsibility. International Journal Of Management And Enterprise Development, v. 17, n. 2, p.155-167, 2018.

LEITE-DA-SILVA, A. R.; JUNQUILHO, G. S.; CARRIERI, A. P.; MELO, M. C. O. L. Contradições gerenciais na disseminação da “cultura corporativa”: o caso de uma estatal brasileira. RAP, Rio de Janeiro 40 (3):357-84, 2006.

LIMA, T. C. A. et al. A institucionalização das práticas de responsabilidade social: um estudo da companhia de água e esgoto do Ceará. CONTEXTUS – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 9, n. 1, p.79-95, 2011.

LISBOA, F. V. et al. Fatores de resistência no processo de implementação de um modelo de avaliação de desempenho em um órgão público. Revista Gestão Organizacional, v. 11, n. 3, 2018.

MACHADO-DA-SILVA, C. L., FONSECA, V. S.; CRUBELLATE, J. M. Estrutura, agência e interpretação: elementos para uma abordagem recursiva do processo de institucionalização. Revista de Administração Contemporânea, v. 9, p. 9-39, 2005.

MEYER, J.W.; ROWAN, B. Institutionalized organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, 83, p. 440–463, 1977.

MIRANDA, R. A.; AMARAL, H. F. Governança corporativa e gestão socialmente responsável em empresas estatais. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 4, p. 1069-1094, 2011.

MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa no setor público brasileiro. APGS, v.2, n.1, pp. 109-134, 2010.

PENHA et al. O processo de institucionalização da responsabilidade social: um estudo no setor bancário. Revista Pensamento & Realidade, v. 28, n. 1, 2013.

PINHEIRO, A.; GIAMBIAGGI, F. As empresas estatais e o programa de privatização do governo Collor. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 22, n. 2, p. 241-288, 1992.

QUINELLO, R. A teoria institucional aplicada à administração: entenda como o mundo invisível impacta na gestão dos negócios. São Paulo: Novatec, 2007.

RASHID, A. The influence of corporate governance practices on corporate social responsibility reporting. Social Responsibility Journal, v. 14, n.1, p. 20-39, 2018.

REED, D. Corporate governance reforms in developing countries. Journal of Business Ethics, 37, p. 223–247, 2002.

ROESCH, S. A. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: guia para estágios, trabalhos de conclusão, dissertações e estudos de caso. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

ROSSONI, L; MACHADO-DA-SILVA, C. L. Institucionalismo organizacional e práticas de governança corporativa. Revista de Administração Contemporânea, v. 14, edição especial, p. 173-198, 2010.

RUSSO, P. T.; PARISI, C.; PEREIRA, C. A. Evidências das Forças Causais Críticas dos Processos de Institucionalização e Desinstitucionalização em Artefatos da Contabilidade Gerencial. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, 2016.

SCOTT, W. R. The adolescence of institutional theory. Administrative Science Quaterly, v. 32, p. 493- 511, 1987.

SELZNICK, P. Institutionalism “old” and “new”. Administrative Science Quarterly. v. 41, 1996. p. 270-277.

SHLEIFER, A.; VISHNY, R. A survey of corporate governance. Journal of Finance, v. 52, n. 2, p. 737-783, 1997.

TOLBERT, P.; ZUCKER, L. A institucionalização da teoria institucional. In: CALDAS, M.; FACHIN, R.; FISCHER, T. (Org.). Handbook de estudos organizacionais. São Paulo: Atlas, 1999. p. 196-226.

TOLBERT, P.S.; ZUCKER, L. Institutional sources of change in the formal structure of organizations: The diffusion of civil service reform, 1880–1935. Administrative Science Quarterly, 30, 22–39, 1983.

YIN, R. K. Estudo de Caso. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

ZUCKER, L. G. The role institutionalization in cultural persistence. In: DiMAGGIO, P. J; POWELL, W. W (edits). The new institutionalism in organizational analysis. Chicago: The University of Chicago Press, 1991.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.