CONTROLE DE FRAUDES E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

Ana Paula Batista da Silva, Bianca Karoline Moreira Magni, Taciana Rodrigues de Souza, Clari Schuh, Marco Aurélio Batista de Sousa

Resumo


O objetivo do estudo consiste em verificar o controle de fraudes e procedimentos nos processos licitatórios de municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul. A população corresponde aos 23 municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Desta forma, foi aplicado, pessoalmente, um questionário ao setor de licitações de cada um dos municípios. A amostra foi composta pelo número de respondentes, ou seja, 22 municípios. Este estudo caracteriza-se como um levantamento de survey, descritivo e qualitativo. Os resultados mostram que quanto a forma mais eficiente de combate às fraudes em processos licitatórios, 35% responderam ser os controles internos, para 30% a auditoria externa é mais eficiente, 12% responderam ser a auditoria interna, 12% acreditam ser a denúncia anônima, outros 9% acham que ajuda do funcionário público é essencial e 2% acreditam que as informações de terceiros são mais eficientes para combater a fraude.

Palavras-chave


Administração; Ciências Contábeis

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Referências


ALMEIDA, M. C. Auditoria: um curso moderno e completo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

ARROIO DO SAL. Prefeitura Municipal de Arroio do Sal. Disponível em: . Acesso em 21/05/2017.

BARROS, A. J. P.; LEHFELD, N. A. S. Fundamentos da metodologia cientifica. São Paulo: Prentice Hall, 2007.

BRASIL. Lei de Licitações, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em 23/04/2017.

BUNCE, D., SCHERRER, W. A fraude no Brasil. Relatório da Pesquisa 2002. KPMG. São Paulo. 2002.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. Resolução CFC 986/03 – NBC T 12 (normas de Auditoria Interna). Disponível em: . Acesso em: 10/05/2017.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. Resolução nº 836. Aprova a NBC T11- IT-03-Fraude e Erro. Normas Brasileiras de Contabilidade Interpretação Técnica NBC T 11- IT 3 Fraude e Erro. Brasília, de 22 de fevereiro de 1999. Disponível em: ˂http://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-836-1999_96011.html˃. Acesso em 07/05/2017.

CREPALDI, S. A. Auditoria contábil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

CRETELLA, J. J. Das licitações públicas. 16. ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1993.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1994.

FERREIRA, R. J. Auditoria. 3. ed. Editora Ferreira, 2004.

FIGUEIREDO, J. R. Licitações Públicas Para Participantes: O Bê-A-Ba Das Licitações Públicas. Florianópolis: Insular, 2002.

GASPARINI, D. Crimes na licitação. 4. ed. São Paulo: Editora NDJ, 2011.

GASPARINI, D. Direito administrativo. 14. ed São Paulo: Saraiva 2009.

GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Record, 1997.

MAZZA, A. Manual de direito administrativo. 2ª edição. São Paulo. Editora Saraiva, 2012.

MEIRELLES, H. L. Licitação e contrato administrativo. 14 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

MELLO, C. A. B. Curso de direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

MUSGRAVE, R. A. Teoria das finanças públicas: um estudo da economia governamental. São Paulo: Atlas, 1976.

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SOARES, I. V. Fraudes as gestões públicas e privadas. Brasília: Brasília Jurídica. 193 p., 2005.

TRIBUNAL DE CONTAS. LicitaCon. Disponível em: . Acesso em: 22/05/2017.

TRIBUNAL DE CONTAS. Competência. Disponível em: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/competencia>. Acesso em: 22/05/2017.


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