Gestão financeira e orçamentária nos municípios brasileiros de porte médio depois da LRF

Willson GERIGK, Ademir CLEMENTE, Marinês TAFFAREL

Resumo


RESUMO

O objetivo deste artigo é verificar o comportamento da gestão pública municipal depois do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nos períodos subsequentes à sua vigência. A amostra é formada pelos municípios brasileiros que, no exercício de 1998, apresentavam população entre 100 mil e 1 milhão de habitantes. O período de análise compreende os exercícios de 1998, 2000, 2004 e 2008. A metodologia aplicada caracteriza a pesquisa como descritiva, bibliográfica e documental. A abordagem do problema é quantitativa, com emprego da técnica estatística de diferenças de médias.Conclui-se que a vigência da LRF impactou positivamente a gestão dos municípios brasileiros de porte médio e que, nas gestões seguintes à sua vigência, houve maior controle sobre a execução orçamentária municipal.

Palavras-chave: municípios brasileiros, gestão financeira municipal, Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 

ABSTRACT

This paper aims at investigating the behavior of municipal public administration since the advent of the Fiscal Responsibility Law (LRF) and subsequent periods. The sample comprises the municipalities that in fiscal year of 1998 had population between 100,000 and 1 million inhabitants. The period of analysis covers the fiscal years of 1998, 2000, 2004 and 2008. The methodology is characterized as descriptive, bibliographical and documental. The approach is quantitative, employing the statistical technique of mean differences. We conclude that the LRF presented positive impact on the management of medium-sized municipalities and that the administrations following the LRF enactment presented better control over the municipal budget execution.

Keywords: brazilian municipalities, municipal financial management, Fiscal Responsibility Law.

 

 

RESUMEN

El objetivo de este trabajo es investigar el comportamiento de la administración pública municipal desde el advenimiento de la Ley de Responsabilidad Fiscal (LRF) para los períodos subsiguientes de validez. La muestra se compone de los municipios que en el año fiscal 1998 tenía una población entre 100.000 y 1 millón de habitantes. El período de análisis abarca los años 1998, 2000, 2004 y 2008. La metodología se caracteriza por ser una investigación descriptiva literatura, y de los documentos. El enfoque es un problema cuantitativo, empleando la técnica estadística de las diferencias de medias. Llegamos a la conclusión de que la duración de la LRF ha impactado positivamente la gestión de los municipios de tamaño medio y que la administración siguiente al de su duración fue mayor control sobre la ejecución del presupuesto municipal.

Palabras claves: municipios brasileños, gestión financiera municipal, Ley de Responsabilidad Fiscal.


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