O SIGNIFICADO DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA NAS OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS: UMA VISÃO GERAL

Patrícia Nabuco Martuscelli

Resumo


RESUMO
Esse trabalho discute sobre o tema de proteção da criança nas Operações de Paz das Nações Unidas. Utilizo a metodologia da análise de conteúdo de texto das resoluções do Conselho de Segurança sobre Crianças e Conflitos Armados, das resoluções que criam as 15 operações de paz da ONU em que há presença de conselheiro de proteção da criança, das páginas na web das operações de paz que tratam de Proteção da Criança e de relatórios da ONU sobre o tema. Dessa análise, concluo que o tema de proteção da criança passa a receber maior atenção como uma ameaça à paz e segurança internacionais em 1996. Apesar de proteção da criança no Conselho envolver seis graves violações de direitos da criança, os temas de criançassoldado e violência sexual da criança recebem maior atenção nas operações e há ausência de mecanismos que reconhecem as crianças como agentes de sua proteção.
Palavras-chave: proteção da criança; operações de manutenção da paz; Organização das Nações Unidas; crianças e conflitos armados; direitos da criança
ABSTRACT
This paper discusses the topic of child protection in United Nations Peace Operations. I use the text content analysis methodology to analyze the Security Council resolutions on Children and Armed Conflicts, the resolutions that created the 15 peace operations, the web pages of the Peace operations dealing with Child Protection and other UN reports about the issue. From this analysis, I conclude that the issue of child protection has been receiving more attention as a threat to international peace and security since 1996. Although child protection in the Council understanding involves six grave violations of children's rights, child soldiers and sexual violence of children receives more attention in the operations and there are no mechanisms that recognize children as agents of their protection.

Keywords: Child Protection; peacekeeping operations; United Nations; children and armed conflicts; child’s rights.


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