Marcos Vinícius de Jesus Miotto
Centro Universitário de Jales - UNIJALES
Brasil

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar). Especialista em Direito Administrativo, Direito Público, Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio Educacional. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo) - Araçatuba - SP. Professor (Graduação e Pós-Graduação). Integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Advogado entre 2020 e 2022.

Valter Moura do Carmo
Universidade Federal do Tocantins - UFT
Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado em Direito na Universidade de Marília - UNIMAR, com bolsa do PNPD da CAPES. Atualmente é professor colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins - UFT em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Sócio da Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC. Acadêmico Efetivo da Academia Cearense de Direito - ACED. Foi professor Visitante no PPGD da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.