MENSURAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA LITERATURA

Camila Brehm da COSTA, Rafael TEZZA, Éverton Luís Pellizzaro de Lorenzi CANCELLIER, Fabiano Maury RAUPP

Abstract


RESUMO

Este trabalho teve como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre o tema “endividamento público” com foco na mensuração. Para tanto, foi realizada uma revisão estruturada da literatura, baseada no instrumento de intervenção ProKnow-C, como estratégia de análise dos artigos selecionados entre o período de 2000 a 2016. Os resultados apontados demonstram que a mensuração do endividamento público, na maioria dos trabalhos analisados, propõe-se a evidenciar os impactos da LRF sobre os indicadores de endividamento, sem aprofundar o seu comportamento e o seu impacto na estrutura pública. Identificou-se, desta forma, como lacuna de pesquisa, a oportunidade de análise do endividamento a partir de variáveis latentes como saúde financeira e gestão financeira, por meio da aplicação de técnicas estatísticas para modelar traços latentes.

PALAVRAS CHAVES: Mensuração; Endividamento público; Revisão da literatura.

 

ABSTRACT

This work had the objective of reviewing the literature on the topic of "public indebtedness" with a focus on measurement. For this, a structured review of the literature, based on the ProKnow-C intervention instrument, was carried out as a strategy to analyze the articles selected between the period from 2000 to 2016. The results indicated that the measurement of public debt in most of the works analyzed, it is proposed to highlight the impact of the LRF on the indebtedness indicators, without deepening its behavior and its impact on the public structure. Thus, as a research gap, we identified the opportunity to analyze indebtedness based on latent variables such as financial health and financial management, through the application of statistical techniques to model latent traits.

KEYWORDS: Public indebtedness; Measurement; Literature revision.


References


ATHAYDE, David Rebelo; VIANNA, André Coelho. Dívida pública brasileira: uma análise comparativa dos três principais indicadores de esforço fiscal do governo. Nova Economia, v. 25, n. 2, p. 403-420, 2015.

BRASIL. Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964. Institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, Disponível em:

. Acesso em: 28 jun. 2017.

. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: Acesso em: 10 jun. 2017.

. Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 mai. 2000. Disponível em: Acesso em: 28 jun. 2017.

. Resolução nº 40, de 20 de dezembro de 2001. Resolução do Senado Federal. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2017.

. Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001. Resolução do Senado Federal. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2017.

. Manual de demonstrativos fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios. 7ª ed. Brasília, DF, 2016. Disponível em:

%A7%C3%A3o.pdf/8f4aee1d-3858-40f1-9a67-fda4a06adcbb>. Acesso em: 28 jun. 2017.

CARVALHO, J. R. M.; OLIVEIRA, G. F. de; SANTIAGO, J. S. Dívida pública: um estudo de indicadores dos estados nordestinos. Revista Universo Contábil, v. 6, n. 2, p. 82-100, 2010.

COSTA, José F. Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 18., 2008, Gramado. Anais. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2017.

COSTA, C. B.; RAUPP, F.; TEZZA, R. Endividamento público: uma análise da dívida consolidada e dos resultados nominal e primário dos municípios catarinenses – Brasil. (2017) In.: XI Congreso Iberoamericano de Contabilidad de Gestión y el I Congreso Iberoamericano de Contabilidad y Finanzas. Anais. Disponível em:

. Acesso em: 28 jun. 2017.

CORBARI, E. C. Grandes municípios brasileiros: estrutura do endividamento e impactos da Lei De Responsabilidade Fiscal. 2008. 177 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Contabilidade, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Rio de Janeiro. Disponível em:

. Acesso em: 05 jul. 2017.

GERIGK, W.; CLEMENTE, A.; RIBEIRO, F. O padrão do endividamento público nos municípios brasileiros de porte médio após a lei de responsabilidade fiscal. Revista Ambiente Contábil, v. 6, n. 1, p. 122, 2014.

GERIGK, W; RIBEIRO, F; SANTOS, L. dos. O padrão de endividamento dos estados da região sul e a sua dinâmica após a edição da lei de responsabilidade fiscal por meio de índices-padrão. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 13, n. 39, p. 34-48, 2014.

GUJARATI, D. N. Econometria básica. Rio de Janeiro, RJ. Elsevier, 2006.

HAIR JUNIOR, J. F. et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2005.

LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Relação entre indicadores de gestão pública e de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 20, n. 67, p. 277-295, 2015.

LIMA, Liana Maria Taborda; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABUSO DE PODER FISCAL. Revista Juridica, [S.l.], v. 4, n. 37, p. 480-506, nov. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v4i37.1059.

LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n.6, p.1359-1373, 2013.

MACEDO, J. de J.; CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos Municípios Brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 20, n. 51, p.44-60, 2009.

MELLO, G. R. DE; DALCHIAVON, E. C. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o impacto sobre o endividamento dos municípios potiguares. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 10, n. 2, p. 48–60, 2012.

MENDONÇA, H. F. de; PESSANHA, K. M. Fiscal insurance and public debt management: Evidence for a large emerging economy. Economia, v. 15, n. 2, p. 162-173, 2014.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.