ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E REPERCUSSÕES NA SAÚDE E DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Resumo

RESUMO: O presente artigo aborda o assédio moral no ambiente de trabalho, explorando sua definição, as normas protetivas vigentes, seus impactos na saúde ocupacional e as estratégias de prevenção. O estudo inicia-se de modo introdutório contextualizando a importância do tema por meio de dados estatísticos e análise geral, com foco na dignidade humana do trabalhador. Em seguida, apresenta-se conceitos e proteções jurídicas, através da definição de assédio moral e novas normas estabelecidas no ordenamento jurídico brasileiro. Após noção do tema e da norma, analisa-se os impactos na saúde e vida das pessoas trabalhadoras, vítimas do assédio. Diante da importância da temática e construção da estrutura do artigo, passa-se aos casos práticos de assédio e, consequentemente, programas de conscientização, treinamento e mecanismos de denúncia e apoio. Finalmente, a Conclusão sintetiza os principais pontos e oferece recomendações para futuras pesquisas e melhorias nas políticas de proteção.

Palavras-Chave: assédio moral no trabalho; dignidade humana; reflexos ocupacionais; políticas preventivas.

ABSTRACT: The present article addresses workplace bullying, exploring its definition, the current protective regulations, its impacts on occupational health, and prevention strategies. The study begins with an introductory contextualization of the importance of the topic through statistical data and general analysis, focusing on the human dignity of the worker. Next, it presents concepts and legal protections, defining workplace bullying and new regulations established in Brazilian law. After providing an understanding of the topic and the regulations, the analysis focuses on the impacts on the health and lives of workers who are victims of bullying. Given the importance of the topic and the structure of the article, practical cases of bullying and consequently, awareness programs, training, and reporting and support mechanisms are discussed. Finally, the Conclusion synthesizes the main points and offers recommendations for future research and improvements in protection policies.

Keywords: workplace bullying; human dignity; occupational impacts; preventive policies.