ZONA FRANCA DE MANAUS: A INTEGRAÇÃO MERCADO E ECONOMIA ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA UEA (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS)

Resumo

RESUMO: O objetivo desta pesquisa foi o de destacar a importância econômica da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a região e analisar de que forma o legislador vinculou a renúncia fiscal à criação e manutenção da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e documental; quanto aos fins a pesquisa foi qualitativa. A Conclusão a que se chegou foi a de que a UEA, subsidiada pelo fundo oriundo dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, desempenha um papel crucial para integrar o Estado do Amazonas ao restante do país e para tirar povos da floresta do isolamento, contribuindo para a profissionalização dos povos que vivem isolados, dando-lhes dignidade e capacidade econômica.

Palavras-chave: Amazonas; incentivos fiscais; integração mercado e economia; Universidade do Estado do Amazonas.

ABSTRACT: The objective of this research was to highlight the economic importance of the Manaus Free Trade Zone (ZFM) for the region and to analyze how the legislator linked tax waivers to the creation and maintenance of the State University of Amazonas (UEA). The methodology used in this research was the deductive method; regarding the means, the research was bibliographic and documentary; regarding the ends, the research was qualitative. The conclusion reached was that the State University of Amazonas, subsidized by the fund originating from the tax incentives of the Manaus Free Trade Zone, plays a crucial role in integrating the state of Amazonas into the country and in bringing forest peoples out of isolation, contributing to the professionalization of isolated peoples, giving them dignity and economic capacity.

Keywords: Amazonas; tax incentives; market and economic integration; State University of Amazonas.