GREENING: O ESVERDEAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E O PROTAGONISMO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva LOUREIRO

Resumen


RESUMO

A crise ecológica que atingiu o sistema Terra decorrente da globalização e do capitalismo ressaltou a discussão a respeito do antropoceno, enquanto posicionamento filosófico, a fim de contextualizar o papel do ser humano diante da relação humanidade-meio ambiente. Por essa razão, o trabalho tem o objetivo geral de analisar o movimento denominado greening para a proteção ao meio ambiente sob o olhar dos direitos humanos e a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, precisamente com o estudo de dois precedentes, o Parecer Consultivo 23/2017 e a sentença do Caso Nuestra Tierra, a fim de demonstrar que a contribuição dos tribunais internacionais é imprescindível para a concretização dos direitos humanos. O artigo tem o objetivo específico de analisar a intrínseca relação entre direitos humanos e meio ambiente através do método dedutivo, utilizando-se os precedentes judiciais mencionados para se chegar à conclusão de que a comunidade internacional da nova ordem global tem a responsabilidade intergeracional de zelar pela proteção ao meio ambiente enquanto direito humano fundamental. O trabalho também abordará a ideia de que a crise ecológica decorre do antropoceno e que existe a necessidade de se humanizar essa vertente da evolução do sistema Terra, além de defender a harmonização entre o antropocentrismo e o ecocentrismo no sentido de proporcionar o desenvolvimento sustentável.

Palavras-Chave: Greening; Direitos Humanos; Meio ambiente sustentável; Tribunais Internacionais; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Antropoceno.

 

ABSTRACT

The ecological crisis that has affected the Earth system as a result of globalization and capitalism has made viable the discussion about the Anthropocene, as a philosophical position in order to discuss what is the role of human beings in the relationship between humanity and the environment. For this reason, the paper has the general objective of analyzing the movement called greening for the protection of the environment from the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights, precisely with the study of two precedents, the Advisory Opinion 23/2017 and the judgment of the Nuestra Tierra Case, in order to demonstrate that the contribution of international courts is indispensable for the realization of human rights. The article has the specific objective of analyzing the intrinsic relationship between human rights and the environment through the deductive method, using the mentioned judicial precedents to reach the conclusion that the international society of the global order has an intergenerational responsibility to ensure the protection of the environment as a fundamental human right. The paper will also address the idea that the ecological crisis stems from the Anthropocene and that there is a need to humanize this aspect of the evolution of the Earth system, in addition to advocating the harmonization between anthropocentrism and ecocentrism in order to provide sustainable development.

Keywords: Greening; Human Rights; Sustainable environment; International Courts; Inter-American Court of Human Rights; Anthropocene.


Palabras clave


Greening; Direitos Humanos; Meio ambiente sustentável; Tribunais Internacionais; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Antropoceno.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


Boyle, Alan. Human Rights and the environment: where next? The European Journal of International Law, 23, 2012, URL: https://academic.oup.com/ejil/article/23/3/613/399894. Acesso em 27 de abril de 2021.

CTIDH - Corte Intermaericana de Direitos Humanos. Opinião Consultiva 23/2017 solicitada pela República da Colômbia. URL: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_23_esp.pdf. Acesso em 07 de junho se 2020.

CTIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros v. Brasil. URL: http://www.itamaraty.gov.br/images/2018/Sentencia_Xucuru.pdf. Acesso em 10 de junho de 2006.

CTIDH -Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Nuestra Tierra vs. Argentina. URL: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_400_esp.pdf. Acesso em 05 de novembro de 2020.

FERRER MAC-GREGOR E., 2015. The constitutionalization of international law in Latin America Conventionality Control. The new doctrine of the Inter American Court of Human Rights. ASIL, 109. URL: https://www.asil.org/sites/default/files/Ferrer%20Mac-Gregor,%20Conventionality%20Control.pdf. Acesso em 21 de fevereiro de 2020.

KOTZÉ, L., 2014, Human rights and the environment in the Anthropocene. The Anthropocene Review, 1, URL: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/2053019614547741. Acesso em 27 de abril de 2021.

MAGALHÃES LOUREIRO, C., A decolonialidade decorrente da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma análise da sentença do caso Fazenda Brasil Verde vs. Brasil sobre trabalho escravo contemporâneo, 2018. In: Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Editora Arraes, v. XIII, pp. 47-65.

ONU. Conselho de Direitos Humanos. Relatório nº A/HRC/22/43. Disponível em < https://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/HRCouncil/RegularSession/Session22/A- HRC-22-43_en.pdf> Acesso em 05 de novembro de 2020.

SEN, A., 2010, Desenvolvimento como liberdade, São Paulo, Companhia das Letras, 461 p.

BANK, C. M. V.D.; Bank, M. V. D. 2015, Greening of Human Rights: A Reassessment. URL: https://ssrn.com/abstract=2556843 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2556843. Acesso em 05 de novembro de 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v5i38.6209

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.




Revista Relações Internacionais do Mundo Atual e-ISSN: 2316-2880

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.