OPORTUNIDADES DE USAR MÉTODOS ALTERNATIVOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS CIVIS PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E O FUNCIONAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS

Abstract

Objetivo: O artigo tem como objetivo explorar as oportunidades de utilização de métodos alternativos de proteção dos direitos civis para melhorar a eficiência da resolução de disputas e o funcionamento dos processos judiciais. A pesquisa busca identificar como esses métodos podem complementar o sistema jurídico tradicional e oferecer formas mais eficazes de resolução de conflitos civis.

Métodos: Foram utilizados métodos qualitativos de coleta de informações, incluindo a análise de documentos legislativos e legais, artigos de periódicos indexados e resultados de pesquisas secundárias. O estudo também analisou dados obtidos de grupos focais dedicados ao uso de métodos alternativos de proteção dos direitos civis.

Resultados: Os resultados indicam que, embora o sistema de justiça atual ofereça uma proteção adequada dos direitos civis, a introdução de métodos alternativos, como a mediação e a arbitragem, pode melhorar significativamente a eficiência da resolução de disputas. No entanto, a falta de popularização e confiança nesses métodos entre a população ainda é um obstáculo importante.

Conclusões: O estudo conclui que os métodos alternativos de resolução de disputas têm o potencial de reduzir a carga dos tribunais e melhorar o acesso à justiça. A implementação eficaz desses mecanismos depende do aumento da conscientização e da confiança da sociedade em relação a esses métodos.