O CONFLITO DE DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS ENTRE PERU E CHILE: UM OLHAR À LUZ DA GEOPOLÍTICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Abstract

O presente artigo tem como propósito estudar o conflito de delimitação de fronteiras marítimas entre Peru versus Chile, especialmente constatado a partir da análise da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (doravante denominada UNCLOS) e do teor da recente decisão tomada pela Corte Internacional de Justiça acerca dessa disputa. O problema do artigo, pois, é desvendar o conflito existente entre Peru e Chile, com ênfase na análise geopolítica e na análise jurídica. A hipótese é a de que as lições já centenárias do teórico Alfred Mahan, aliadas com o uso do Direito Internacional Marítimo, ganham destaque no embate entre Chile e Peru, demonstrando a importância do Poder Marítimo. Com efeito, o Poder Marítimo é essencial na estratégia dos Estados, os quais, devido a variados motivos (econômicos, menos dependência com os países vizinhos, entre outros), sempre buscam uma saída para o mar. Para tanto, é preciso estar em consonância com as normas do Direito Internacional Marítimo, sendo que em havendo disputas decidirá a Corte Internacional de Justiça sobre o assunto. A metodologia é indutiva, realizada como uma análise de conjuntura com fundamentação alicerçada na principal obra de Mahan e na UNCLOS e correlata decisão da Corte Internacional de Justiça.