ENTRE A POBREZA E A RIQUEZA RENDA DE CIDADANIA COMO POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO

RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS

Resumo


Erradicar a pobreza é objetivo de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas e objetivo fundamental do Estado brasileiro. No Brasil, o problema não é a omissão, mas o simbolismo desse propósito. Além da previsão constitucional, há minuciosa legislação infraconstitucional para tanto. As normas jurídicas que o fundamentam são válidas e aplicáveis, mas não suficientemente efetivas. Talvez porque o foco sejam políticas públicas de assistência, mediante programas de transferência de renda. Isso é importante para o enfrentamento, mas insuficiente para a erradicação da pobreza. Para uma mudança real, a renda de cidadania, se formulada como política pública de investimento e desenvolvimento, pode desempenhar a função social de, senão eliminar, ao menos reduzir o abismo entre a pobreza em que vive número significativo de brasileiros e a riqueza que a sociedade brasileira produz. 


Palavras-chave


autonomia; solidariedade; vulnerabilidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v4i42.6466

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