DIPLOMACIA E PARADIPLOMACIA DE ÁGUA: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A HIDROSSUSTENTABILIDADE

Clarissa Ferreira Macedo D'ISEP

Abstract


RESUMO

 

A água, como elemento natural e essencial à vida e ao desenvolvimento, é fonte de conflito e, também, de cooperação e de vida. Desafia o Direito que se instrumentaliza na Diplomacia e Paradiplomacia de sustentabilidade para construir novas bases de tutela e governança hídrica. O presente ensaio busca apontar uma série de elementos e vertentes que devem ser considerados no contexto do que se pretende por Diplomacia hidrossustentável e, por via reflexa, complementar por Paradiplomacia hidrossustentável. Para tanto, utilizando o  método de investigação zetético, dogmático, analítico e dedutivo, promove a observação, análise e reflexão do contexto jurídico mundial e internacional da água.  Esta artigo aplica a inovação científica e a pesquisa responsável ao eleger a prospectiva e a efetividade como o seu norte, por meio de ensaios jurídicos. O trabalho teve apoio institucional da PUC/SP, pelo Plano de Incentivo de Internacionalização - Piprint.

Palavras-chave: hidrodiplomacia; diplomacia de água; paradiplomacia de sustentabilidade; paradiplomacia hídrica; cooperação hídrica; solidariedade.


ABSTRACT

Water, as a natural and essential element for life and development, is a source of conflict and also of collaboration, cooperation and life; and it challenges the Law that uses the Diplomacy and Paradiplomacy of sustainability to build new bases for water protection and governance. The present essay seeks to point out a series of elements and aspects that should be considered in the context of what is intended as hydrosustainable Diplomacy and, as a reflex and complementary way, as hydrosustainable Paradiplomacy. For such, through the zettic, dogmatic, analytical and deductive research method, the observation, analysis and reflection of the world and international legal context of water is promoted.  This article applies  scientific innovation and responsible research by electing foresight and effectiveness as its north, through legal essays. The work had institutional support from PUC/SP, through the Internationalization Incentive Plan - Piprint.

Keywords: hydrodiplomacy; water diplomacy; sustainability paradiplomacy; water paradiplomacy; water cooperation; solidarity.


Keywords


hidrodiplomacia; diplomacia de água; paradiplomacia de sustentabilidade; paradiplomacia hídrica; cooperação hídrica; solidariedade.

References


ABRANTES, Paulo. Gestão integrada das águas: vertente hídrica do futuro Estado Mundial. Conscientia, v. 11, n.1, p.48-65, jan./mar 2007.

BOISSON DE CHAZOURNES, Laurence. Protection contre la pollution et reglement des differends. In: AURESCU, Bodgan; PELLET, Alain (coord.) Actualité du droit des fleuves internationaux. Paris: Editions Pedone, 2008. p. 285.

CAVALLO, Gonzalo Aguilar. Le probléme des atteintes environnementales par les activités des enterprises multinationales: le cas de l’eau au Chili. In: COLLOQUE D’ORLÉANS. L’eau em droit international. Paris: Editions A. Pedone, 2011.

CUQ, Marie. L’eau em droit international: convergesces et divergences dans les approches juridiques. Bruxelles: Éditions Larcier, 2013.

D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito hídrico: um olhar jurídico tridimensional. In: PURVIN, Guilherme; CARDIA, Regina Helena; S’GUIN, ELIDA; SOUZA, Luciana Cordeiro (coord.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento: estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacioanal de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacioanl de Saneamento. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017. p. 66-85.

D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Água juridicamente sustentável. São Paulo: Editoria Revista dos Tribunais, 2010.

DELMAS-MARTY, Mireille. Aux quatre vents du monde: petit guide de navigation sur l’océan de la mondialisation. Paris, Édition du Seuil,

DROBENKO, Bernard. Droit de l’eau. Paris: Gualino Éditeur, 2007.

DROBENKO, Bernard. SIRONNEAU, Jacques. Code de l’eau. 4. ed. Paris: Editions Johanet, 2017.

KISS, Alexandre; BEURIER, Jean-Pierre. Droit international de l’environnement. Paris: Pedone, 2000.

ONU. Agenda 2030. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Departamento de Desarrollo Sostenible (DDS). 50 años de diplomacia hídrica en las Américas, 2018. p. 89 [Preparado y publicado por el Departamento de Desarrollo Sostenible de la Secretaría General de la Organización de los Estados Americanos]. (OAS. Documentos oficiales; OEA/Ser. D/XXIII.34). ISBN 978-0-8270-6471-3. Disponível em: http://www.oas.org/es/sedi/dsd/GIRH/LibroDelAguaEspanolAbril24_201 8%20Final%20(5).pdf.

PRIEUR, Michel. Droit de l’environnement, droit durable. Bruxelas: Éditions Bruylant, 2015.

SMETS, Henri. La reconnaissance internationale de priorités dans les usages de l’eau. In: COLLOQUE D’ORLÉANS: L’eau em droit international, Paris: Editions A. Pedone, 2011.

GUIGNARD, Pierre Henri. Démocratie et diplomatie environnementales: acteurs et processus en droit international. Paris: Editions A. Pedone, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v5i38.6255

Refbacks

  • There are currently no refbacks.




Brazilian Journal of Law and International Relations e-ISSN: 2316-2880

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brazil). CEP 80.220-181