DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO

EDNA DE CASSIA SANTOS, ANA VICTÓRIA SEABRA MIRANDA, ANNA BEATRIZ RODRIGUES ARAUJO MIZAEL

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo central observar as semelhanças e oposições entre a violência doméstica e o feminicídio, sendo apresentado como problema a questão acerca de quais são as principais diferenças entre a violência doméstica e o feminicídio. No texto, em um primeiro momento, apresenta-se a lei Maria da Penha e dados que explicam a sua criação; em seguida, aborda-se o feminicídio, a partir de uma análise do instituto, partindo-se dos seus requisitos típicos e as mudanças acarretadas no sistema jurídico penal a partir de sua inserção legal. Discorre-se, ao final, sobre as diferenças entre as duas instituições, apresentando-se considerações que demonstram a dificuldade ainda existente de separar a violência doméstica e o feminicídio. O trabalho foi realizado a partir de abordagem qualitativa, com o uso do método comparativo.

Palavras-chave


Violência Doméstica; Feminicídio; Disposições legislativas diferenciadoras. 

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Referências


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022: Informação e documentação: artigo em publicação periódica cientifica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2018.

ABNT. NBR 6023, Rio de Janeiro, 2018.

ABNT. NBR 6024, Rio de Janeiro, 2012.

ABNT. NBR 6028: Resumos, Rio de Janeiro, 2003.

ABNT. NBR 14724, Rio de Janeiro, 2011.

ALVES, Thiago. A Lei Maria da Penha Completo. Jus, 2018. Artigo de site. Disponível em: . Acesso em: 4 de maio de 2021.

ALMEIDA, Dulcielly Nóbrega de. Lei fácil, Violência contra mulher. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020. –

Astolfi, Roberta e MARQUES, David. Atlas da Violência 2018, Ipea e FBSP, Rio de janeiro, 2018.

ACS. Tipos de violência. 2017). Disponível em: . Acesso em: 01 de junho de 2021.

Assessoria de Comunicação do IBDFAM, Brasil teve 648 casos de feminicídio no primeiro semestre, 2020. Disponível em: . Acesso em: 01 de junho de 2021.

BRASIL. LEI MARIA DA PENHA. Lei N.°11.340, de 7 de Agosto de 2006

BRASIL. LEI DO FEMINICÍDO. LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília – DF, 05 de outubro de 1988, P.1.

Defensoria pública do Maranhão. Violência contra mulher. Disponível em: Acesso em: 17 de maio de 2021.

EQUIDADE Politize. Violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha. Artigo de site. Disponível em: . Acesso em: 4 de maio de 2021.

ESCOLA, Brasil. Feminicídio. Artigo de site. Disponível em: . Acesso em: 4 de maio de 2021.

ECO, Nordeste. Maranhão lidera no aumento de feminicídios no Nordeste. Disponível em: Acesso em: 17 de maio de 2021.

FEDERAL, Senado. Biblioteca. Lei Maria da Penha. Brasília, 2020

GERAIS, Estado de Minas. Movimento quem ama não mata. Artigo de site. Disponível em: . Acesso em: 4 de maio de 2021.

GALVÃO, Patricia. Feminicídio, #InvisibilidadeMata. São Paulo, 2017.

Hélvio Romero. Leis Maria da Penha e do Feminicídio.Disponível em: . Acesso em: 01 de junho de 2021

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Normas de apresentação tabular. 3 ed. Brasília, DF,1993

JOHAS, Bárbara. AMARAL, Marcela. MARINHO, Rossana. Violência e resistências: Estudo de gênero, raça e sexualidade. Teresina, 2020.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia cientifica. 3. Ed. Ver. E ampl. São Paulo: Atlas, 1991.

Mariane Mansuido. Entenda o que é feminicídio. Disponível em: . Acesso em: 01 de junho de 2021.

MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio: Uma analise Sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. Rio de Janeiro, 2020.

MA, G1. Maranhão registrou 60 casos de feminicídio em 2020. Disponível em: Acesso em: 17 de maio de 2021.

PASINATO, W.; SANTOS, C. Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil. Campinas:Ceplaes - Idrc, 2008.

Planalto. Tipos de violência domesticas. 2006). Disponível em: . Acesso em: 01 de junho de 2021.

ROUSEFF, Dilma.GOMES, Nilma Lino. MENICUCCI, Eleonora. Diretrizes Nacionais Feminicídio. Brasília, 2016.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O que é a violência doméstica e o Feminicídio. Disponível em: . Acesso em: 01 de junho de 2021.

XAUS,Jeane. A pandemia de covid-19 e o aumento dos casos de feminicídio. 2020. Artigo de site. Disponível em: < https://www.editorajc.com.br/a-pandemia-de-covid-19-e-o-aumento-dos-casos-de-feminicidio/>. Acesso em: 27 de maio de 2021.


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