A RESPONSABILIDADE CIVIL REDESENHADA NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI

ANGELA ALVES DE SOUSA, GABRIEL ALVES DE SOUSA, ARTHUR ALVES DE SOUSA

Resumo


Inegável que as condutas humanas produzem uma ação e, por consequencia, uma reação. Neste tocante, a responsabilidade civil se afigura como instrumento habil promover a reparaçao de dano sofrido em razao de uma determinada conduta danosa. Entretanto, as pessoas juridicas tambem praticam condutas, representadas por seus agentes, as quais podem vir a causar dano e, por consequencia, há que ser aplicado instituto da responsabilização civil. Grandes corporações, visando primordialmente o lucro, adotam condutas lesivas, em especial ao meio ambiente, ao extrair materia prima e, também, ao despejar residuos decorrentes de seu sistema produtivo. Visando identificar a problemática, o presente trabalho irá expor temas pertinentes, tais como a complexidade da sociedade atual e a violaçao de direitos de personalidade e ao meio ambiente, assim como o processo de reabertura da responsabilidade civil. Em se tratando de reparação, imperioso destacar o instituto do Disgorgement, o qual consiste em instrumento pouco utilizado no Brasil, mas eficaz para penalizar o causador do dano. 


Palavras-chave


Responsabilidade Civil; Responsabilidade Empresarial; Disgorgement.

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