A NECESSIDADE DE SE GARANTIR DIGNIDADE E MEIO AMBIENTE ADEQUADO ÀS POPULAÇÕES INDIGENAS ESTRANGEIRAS QUE MIGRARAM PARA A ZONA URBANA DE MANAUS/AM

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi o de é analisar quais medidas poderiam ser adotadas pelo Poder Público para dar dignidade, meio ambiente equilibrado e vigilância de fronteira das comunidades indígenas estrangeiras que se encontram marginalizadas em áreas urbanas de Manaus/AM.  Metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quanto aos fins, qualitativa. Concluiu-se que o Estado brasileiro pode e deve oportunizar que esses povos indígenas sejam acolhidos, com dignidade, em territórios contíguos às terras indígenas nacionais., demarcando territórios específicos para garantir-lhes a cultura, modus vivendis, proteção ambiental, dignidade, autodeterminação dos povos, conforme prevê a constituição federal brasileiro (art. 4º, III, CF/88).

PALAVRAS-CHAVE: Autodeterminação dos Povos; Dignidade da Pessoa Humana; Indígenas Estrangeiros; Migração; Preservação Ambiental.

ABSTRACT: The objective of this research was to analyze which measures could be adopted by the Public Power to provide dignity, a balanced environment and border surveillance of foreign indigenous communities that are marginalized in urban areas of Manaus/AM. Methodology used in this research was the deductive method; as for the means, the research was bibliographical and as for the purposes, qualitative. It was concluded that the Brazilian State can and should provide opportunities for these indigenous peoples to be welcomed, with dignity, in territories adjacent to national indigenous lands., demarcating specific territories to guarantee their culture, modus vivendis, environmental protection, dignity, self-determination of peoples, as provided for in the Brazilian federal constitution (art. 4, III, CF/88). KEYWORDS: Self-determination of Peoples; Dignity of human person; Indigenous Foreigners; Migration; Environmental Preservation.