UMA RECONSTRUÇÃO JURÍDICO-DOGMÁTICA DO DIREITO AO TRABALHO VIVO: UM ESTUDO RELATIVO AO ASSENTAMENTO DO CONTESTADO

Abstract

RESUMO

O artigo tem como objetivo promover uma reflexão quanto ao direito fundamental ao trabalho, cuja problemática rodeia em fornecer uma base para uma reconstrução jurídica-dogmática para o direito ao trabalho. Sendo assim, o exposto contará com duas metodologias clássicas do Direito, dogmática e zetética, e ainda, para não recair no abismo dualista, utilizar-se-á, também, a metodologia dialética proposta por Hegel. Em primeiro momento, expõe-se o conceito de direito fundamental ao trabalho e sua colocação dentro da norma estatal, para que, no segundo momento exibir-se separadamente os conceitos de trabalho capital e vivo. Posteriormente, elabora-se uma síntese com o auxílio da dialética hegeliana, não os colocando como antagônicos, para uma possível fundamentação do direito fundamental ao trabalho, isto é, a subjetividade do trabalho coletivo. Por fim, como exemplificação desta tentativa de reconstrução apresenta-se o Assentamento do Contestado, o qual evidencia-se claramente, que estes trabalhadores campestres, se organizam coletivamente, pautando-se em conceitos emergentes do socioambiental. Exercem seu trabalho com a terra de forma cooperativista, contudo, respeitando a individualidade de cada produtor, lutando para terem dignidade da pessoa humana por meio do seu direito ao trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: Assentamento do Contestado; Direito Fundamental ao Trabalho; Trabalho Capital; Trabalho Vivo.

ABSTRACT

The article aims to promote a reflection on the fundamental labor right. The problematic provindes a basis for a legal-dogmatic reconstruction of the labor right. In this way, it will apply two classical methodologies of law, dogmatic and zetetic, and still, not to fall into the dualistic abyss, will also use the dialectical methodology proposed by Hegel. Firstly, the concept of the fundamental labor right and its placement in the state norm are exposed, then, at the second moment, the concepts of capital and living labor can be separately displayed. And, after, elaborate a synthesis with the help of the hegelian dialectic, not put them as antagonistic, but a possible foundation of the fundamental labor right, the subjectivity of collective work. Finally, as an example of this reconstruction attempt we present the Settlement Contestado, which clearly shows that these rural workers are organized collectively, based on emerging concepts of the social and environmental. They work with land cooperatively, but, respecting the individuality of each producer, considering their struggle to have dignity of the human person through their labor right.

KEYWORDS: Settlement Contestado; Fundamental Labor Right, Capital Labor; Living Labor.